| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2009 |
| Date | 2009-10-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2001, COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. |
| native_id | 450 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2009-10-05 | Promulgada | — | Resolução 668 promulgada. |
| 2009-10-05 | Aprovado | — | Aprovado por unanimidade dos presentes em votação nominal. |
| 2009-10-01 | Incluído em pauta para apresentação | — | Expirado o prazo de 10 dias, não foram apresentadas emendas. |
| 2009-09-14 | Abertura de prazo | — | Início prazo 10 dias para Edis apresentarem emendas à CFP, conf. inc. V, do art. 125, do Regimento Interno. |
| 2009-09-14 | Recebeu parecer | — | Parecer CFP favorável à aprovação das contas do exercício de 2001, com as ressalvas apontadas pelo TCEMG. |
| 2009-09-08 | Recebeu parecer | — | Parecer do Jurídico favorável à elaboração de Projeto de Resolução prevendo a aprovação com ressalva. |
| 2009-08-28 | Documento juntado | — | Juntada manifestação. |
| 2009-08-14 | Aguardando Recurso | — | Manifestação entregue a Maria Julieta Carvalho. Aguardando manifestação ex-Prefeito Ângelo Tadeu Viana Pereira. Prazo 10 dias. |
| 2009-08-10 | Enc para receber parecer | — | Encaminhado CFP para providências. |
| 2009-08-06 | Despachado | — | Procurador Dr. Márcio Toledo despachou o parecer prévio: "Apresentar em Plenário, distribuindo os avulsos, encaminhar a Comissão de Finanças, para no prazo de 20 dias úteis emitir parecer.Para haver contraditório, poderá a Comssão enviar ofício ao ex-Prefeito para sua manifestação". |
| 2009-08-05 | Despachado | — | Parecer prévio encaminhado ao Procurador Jurídico. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.