| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2009 |
| Date | 2009-12-07 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 823 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-11-08 | Arquivado | — | Projeto arquivado conforme solicitação do autor. Justificativa do Prefeito: através de estudos aprofundados novos elementos foram detectados que alteraram a forma e conteúdo do projeto apresentado. |
| 2010-10-28 | Retirado | — | Mensagem do Prefeito 008 encaminhada, solicitando a retirada do projeto. Justificativa: estudos aprofundados foram detectados novos elementos que alteraram a forma e conteúdo do projeto apresentado. |
| 2010-10-20 | Aguardando Parecer | — | Projeto colocado em diligência. Ofício 04/2010 encaminhado ao Executivo, solicitando a presença do Prefeito e do Secretário de Planejamento para esclarecimentos dúvidas. |
| 2010-09-28 | Aguardando Parecer | — | Emendas Aditivas 03 e 04 receberam parecer favorável da CJR. Projeto encaminhado à CFP para exarar o seu parecer. |
| 2010-09-27 | Aguardando Parecer | — | Emendas Aditivas 03 e 04 receberam parecer favorável do jurídico e foram encaminhadas à CJR para exarar o seu parecer. |
| 2010-09-21 | Aguardando Parecer | — | Emendas Aditivas 03 e 04 encaminhadas ao jurídico para exarar parecer. |
| 2010-09-20 | Apresentado em Plenário | — | Emendas Aditivas 03 e 04 apresentadas em Plenário. |
| 2010-09-17 | Incluído em pauta para apresentação | — | Emendas Aditivas 03 e 04 incluidas em pauta para apresentação em Plenário |
| 2010-09-17 | Recebeu emenda(s) | — | Recebeu emendas aditivas 03 e 04 de autoria dos Vereadores João Claudino, Cristiano Elias e Lúcio Mauro. |
| 2010-07-06 | Aguardando Parecer | — | Emenda Aditiva 02 recebeu parecer favorável da CJR. Projeto encaminhado à CFP para exarar seu parecer. |
| 2010-06-29 | Aguardando Parecer | — | Emenda Aditiva 02 recebeu parecer favorável do jurídico e encaminhada à CJR para exarar o seu parecer. |
| 2010-06-15 | Aguardando Parecer | — | Emenda Aditiva 02 encaminhada ao jurídico para exarar parecer. |
| 2010-06-14 | Apresentado em Plenário | — | Emenda Aditiva 02 apresentada em Plenário. |
| 2010-06-11 | Incluído em pauta para apresentação | — | Emenda Aditiva 02 incluida em pauta para apresentação |
| 2010-06-09 | Recebeu emenda(s) | — | Recebeu protocolo de emenda do Vereador José Ferreira |
| 2010-05-17 | Aguardando Parecer | — | Emendas modificativas 01, 02, 03, 04 e Emenda Aditiva 01 receberam parecer favorável do jurídico. Projeto encaminhado à CFP para exarar parecer. |
| 2010-05-11 | Aguardando Parecer | — | Emendas modificativas 01, 02, 03 e 04 e Emenda Aditiva 01 encaminhadas ao jurídico para exarar parecer. |
| 2010-05-10 | Apresentado em Plenário | — | Emendas modificativas 01, 02, 03 e 04 e Emenda Aditiva 01 apresentadas em Plenário |
| 2010-05-07 | Incluído em pauta para apresentação | — | Incluido em pauta para apresentação de emendas apresentadas no parecer da CJR |
| 2010-05-04 | Recebeu parecer com emenda | — | Recebeu parecer favorável da CJR com emendas modificativas nºs 01, 02, 03 e 04 e emenda aditiva nº 01. |
| 2010-05-04 | Incluído em pauta para apresentação | — | Diligência concluida - Reunião da Comissão com a presença do Secretário do Planejamento. |
| 2010-04-27 | Aguardando Dilgência | — | Convocação Secretário do Planejamento para reunião de discussão do projeto - Ofícios 11 e 12/2010 |
| 2010-04-26 | Aguardando Parecer | — | Recebeu parecer contrário do Jurídico e encaminhado à CJR para exarar o seu parecer |
| 2009-12-15 | Aguardando Parecer | — | Encaminhado ao jurídico para exarar parecer |
| 2009-12-14 | Apresentado em Plenário | — | Projeto apresentado em Plenário |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.