materia nº 13/2010

19ª LEGISLATURA 2009/2012
PAUTA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 03 DE MAIO DE 2010
HORÁRIO: 18 HORAS
1) ABERTURA
Chamada dos Srs. Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1 Leitura da Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal – 7ª 
Itinerante, realizada em 26 de abril de 2010;
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS 
PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE:
4.1)Galdino Barbosa da Silva – Assunto: melhorias para a Vila 
Aparecida;
4.2)Rogério Tavares – Assunto: Parque do Sumidouro: vantagens e 
desvantagens para o Município;
4.3)Giovane Ribeiro Castro – Assunto: Projeto Código Tributário;
4.4)Vereadores inscritos no livro.
5) ORDEM DO DIA:
5.1) VOTAÇÃO DE PROJETOS E SUBSTITUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 19/2010 – "Obriga a instalação de banheiros e 
bebedouros em todos os estabelecimentos bancários do Município e 
dá outras providências".
Autor:Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM MAIORIA SIMPLES
PROJETO DE LEI Nº 77/2010 – "Institui o Plano Municipal de 
Juventude e dá outras providências".
Autor: Vanderlei Dias Gonçalves
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM MAIORIA SIMPLES
SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2009 – “Cria 
critérios limitadores ao uso e destinação dos bens imóveis 
objeto de doação a pessoas carentes e dá outras providências”.
Autor: Reginaldo Alves Saraiva
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM MAIORIA SIMPLES
5.2) APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO Nº 11/2010 – “Requer ao Executivo informações sobre 
as entidades conveniadas com o Município que recebem 
subvenções”.
Autor: João Claudino Sena
TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUORUM MAIORIA SIMPLES
6) APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:
Indicações nºs 154, 156 e 157/2010 Autor: Reginaldo A. Saraiva
Indicações nºs 158,159,160,161 e 162/2010 Autor: Lúcio Mauro M.C.Silva
Indicação nº 155/2010 Autor: Osmar Costa
7) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DURANTE A SEMANA.
8) DATAS COMEMORATIVAS:
01 - Diploma Operário do Ano - Projeto de Resolução nº 12/87Autores: 
Ronaldo Marcelino dos Santos / Laura Silva Bhering Lima - Resolução: 
108/87 – 18/06/87
03 - Dia do Sertanejo / Parlamento / Solo / Pau-Brasil / Mundial da 
Liberdade de Imprensa / Nacional Ex-Combatente
05 - Dia Nacional da Comunicação/ Expedicionário / Rondon / Campo
06 - Dia do Taquígrafo / Cartógrafo
07 - Dia do Oftalmologista / Silêncio
08 - Dia Internacional da Cruz Vermelha / Artista Plástico / 
Profissional de Marketing / Vitória
9) ANIVERSÁRIOS:
03 - Geraldo Louro (Vereador)
09 - Paulinho (Vereador)
12 – Cíntia Gomes (Recepção - manhã)
18 - Mário Alves
10) FERIADO:
 01 – Dia Mundial do Trabalho
 
Pedro Leopoldo, 30 de abril de 2010.
Reginaldo Alves Saraiva
Presidente