norma nº 308/1964

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O Povo do iuntefico do polca To.
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fas dos. respectivos serviços e reajustaslos, portodicemento, do ms a a
quo. atendem à & emoptização 6 juros do 4nvos tíncrto ânicic?, pg anos so
custos o operação o anutenção e acúmulo de rescrvas pa za o Lince, glaros
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S ênico » Cen a puvticip: ção de pol conçodento, «
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qo sa fará Feprocenter, juntamente con uxa Coniscio Lopossdi do 3 (eta)
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centros dostgançla pôla Câmara, no proco do à5 fquênco) Cias, contades du
notificação, e Conscastonáia pronovor5, quando £op o cas dy Ga eotuiro “a,
ta 0 revisão perto cdica das tarifas, opo ntandos en polotório furlomentado, E
23 cousas doterminantos da sua elovação e os estudos reaticadss cesto do
E vulgadosy para conhecimento dos usuários;
poi brto 60 + Terminado o prazo da conciso. vo do
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eva prorrogação, extinguo-se a rolação do direitos tronsicrinisege pasa o
patrinênio do poier público todos os tong o instalações « "pliea com no sezo
viço, não essístisio à concosslonária o divelta o cucic
Arte 79 » À concossicnízia
“to da licença prévia, mas observada as posturas
ânstazaçã vos nas vias q logradouros públic Oy Erica
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do águas q esgôtosg
ávto Bo « q tunicípio peêvioipar É Ec cogita sede
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Ga eonccos torária, subserovendo ações profevêncieis all o pucstência
CreC1O0O Ca0D,00 tios míthõos do exusol> o9)3 |
: 5 19 » Para cumprincnta do displsto 1” digo É |
ca o senhor Prefeito Hunicipal equterizaão a abrir o €
o mosmo linito, prãendo, para tontos pealtuuo 3
“8 20» As vertas 8 C5 Cs cosigal piso co vo SÍ e
do dem e es sedtos 8 8631» Pusscal Vagafoo do Essdlça Ro .
4 63 3 - Enterial do Consumo para o: Soril,o do fude os
Custorio do sê do água o esgõs os O 75h fo
joy q Certarto do Fate do E3a
|| tento exercício do 1 961, ficam anuladas, total ou pareiolrorto, dr:
E ' Qossg os retursos correspondentes ao atendimento do Grógita Eosicl vre
| E Nº 8 (continuação)
|
| mos; 8 75 | = Cláusulas Contratuais; constantes do orçaronão poza o cor»
to no parágrafo antoriors
5 3º « Q Crédito Especial, autorizado nos,
$ 10º dêsto artigo, vigorará até 31 do dozcabro de 2 9653
Artº 9º » O poder público poderá celor o tr
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à concessionária, para seu uso é gõzo; durante o prazo da concessão, te
os tons destimdos o necessários no serviço objeto da cencoscão es 5
ostas independent emente de qualquer Andonização, obrigantisso À concescia
nária a devolvê-los ao poder concedente;
Arte 10º « 4 concorrência pública prevista nesta Let
será anunciadas com o prazo nunca inforior a 30 (trinta) dias; por
publicados no Órgão oficial do Estado e na Imprensa loca!
6 12º + O chofe do executivo devendo
(10) dias promover a publicação dos editais da concezrên
trata êsto artigos
5
. 6 22º « Para cumprir o dispôsto núste ootir 3» fics o
senhor Prefeito autorizado a abir o Cródito Especial do Cr.) 109.099,00. |
podendo realizar operações de crédito; até o maemo Jimito, 5 de) nocessíri.
a Arte 11º « Quaisquer vbeursos Lincnceiros dostiro- i
dos ao serviço de águas e esgôtos no Iunicípio quer proveri ég ent
des provadas; quer decorram de verbas consignadas nos crçanentos da U
ou do Estados serão recobidos pela iconcessionária para aplicação Lo Leu é
clonado serviços
Artº 120 + Revogadas as disposiçõos em contsísio,
Fi 1ei entrará em vigôr na data de sua publicação.
a vo Leopoldo; 17 do agosto de 1 SS
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o pq A sp + — Caetano de Azevção Curvalho = Prcíuito uónig ci
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