norma nº 416/1967

LEI Nº 416
«Declara a Utilidade Pública
da YNaterhidade Dr. Eugênio-
Gomes de Carvalho.-
O Povo do Muncínio de Pedro Leopoldo, por seus
representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seg-inte leii-
Artº 1º - Fica declarada a UTILIDADE PÚBLICA da
Maternidade "Dr, Eugênio Gomes de Carvalho, pelos serviços prestados á
Comunidades
Artº 2º - Revogadas as diaposiçoés em contrário-
entrará a presente lei em vigôr na data de sua publicação,
Mando, portanto, a tódas as autoridades a quem
couber o conhecimento e a execução desta lei, que a cumpram e a façam-
cumprir tão fielmente como ncla se declara,
Prefeitura iunicipal de Pedro Leopoldo, 16 de Agôsto 1 967.
Cesar dúliao de Sal
Prefeito Nunicipal
raldo de So