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← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 1738/1991

Tipo Lei
Número / Ano 1738 / 1991
Date 1991-05-06
EmentaREVOGA A LEI Nº931, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEAR - NÚCLEO DE CULTURA, LITERÁRIA, ESPORTIVA E ARTÍSTICA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS
1 LEI Nº 1.738, DE 6 DE MAIO DE 1991.
“Revoga a Lei nº 931, que declara de Utilida-
de Pública o NUCLEAR (Núcleo de Cultura, Li-
terária, Esportiva e Artística).”
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por
seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a
seguinte Lei:
ART. 1º) - Fica revogada a Lei nº 931, que
declara de Utilidade Pública o NUCLEAR (Núcleo de Cultura,
Literaria, Esportiva e Artística).
ART. 2º) - Revogadas as disposições em
contrario, a presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 6 de
maio de 1991,
Hélio Felipe salonãé Issa
Prefeito Munícipal

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