| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1754 / 1991 |
| Date | 1991-06-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA APARECIDA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.754, DE 26 DE JUNHO DE 1991, “Geclara de Utilidade Pública iunicipal, a Associação Comunitaria dos Horadores da Vila Aparecida localizada neste Hunícípio." O Povo do lunícípio de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu mome sanciono a seguinte Lei: ART. 12) - Fica declarada de Utílidade Pública, a Associação Comunitária dos HNoradores da Vila Aparecida, localizada neste Hunicípio. ART. 24) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data ce sua publicação. Prefeitura Mumicipal de Pedro Leopoldo, 26 de junho de 1991, néMo Felipe Salomão Issa Prefeito Kunicípal