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← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 1754/1991

Tipo Lei
Número / Ano 1754 / 1991
Date 1991-06-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA APARECIDA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
native_id1183

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.754, DE 26 DE JUNHO DE 1991,
“Geclara de Utilidade Pública iunicipal, a
Associação Comunitaria dos Horadores da Vila
Aparecida localizada neste Hunícípio."
O Povo do lunícípio de Pedro Leopoldo, por
seus representantes aprovou, e eu, em seu mome sanciono a
seguinte Lei:
ART. 12) - Fica declarada de Utílidade
Pública, a Associação Comunitária dos HNoradores da Vila
Aparecida, localizada neste Hunicípio.
ART. 24) - Revogadas as disposições em
contrário, a presente Lei entra em vigor na data ce sua
publicação.
Prefeitura Mumicipal de Pedro Leopoldo, 26 de
junho de 1991,
néMo Felipe Salomão Issa
Prefeito Kunicípal

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