norma nº 3044/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
a)
Ni LEI Nº 3.044, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
No “Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Pedro Leopoldo”.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo por seus
representantes legais aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Pedro Leopoldo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo, aos 18 de setembro de 2008.
DR. E
Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo