norma nº 557/1969

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Hb
mes LeI ne557/-47
a Reçeita o fixa a Despesa para e exercício de
& Cliuara Munioipal de Pedro Leopoldo, decretou e eu, Prefeito
cio. ÁlicioLo a «gunte d
. 1º = A Receita do Município de Pedro Loepelde, para e
io de 1970, é estimada na impertência de NGr$3.000.000,00 ( Treis milhões de cruzei-
novos) de acôrdo com a seguinte discriminação em Categorias a Subcategorias Econômicas:
Ncr$ Ncr$ NCr$
COsesarca cosa pre ne rn casser saca 5.000
ta Industrial. cccecercecercererecoesessessertscoõsos 41.000 hs
isipação em Tributos Federais. ......cecostesessesscoro 208.000
icipação em Tributos Estaduais. cce rece rrrocoraccas 3.000 2782000 3.000.000,
Artº 2º - A Despesa do Município de Padro Leopoldo, para o exer
de 1970, fixada na importência de NCr$3.000.000,00 ( Treis milhões de cruzeiros novoa),
buida pelos seguintes Prosranas e Subprogramas:
S-apepasrmação : mo mas mx6
ke b Superiormlizecutivo..ceccccecescescavases 738.504
Superior-Leginlativo. cececcccssercasees 5.000
Fiscal o Financeira, .coccrcoscosseesesos 88.088
Moio-tssosseramento. Tócnioo/. ceccccresesess 45.900 876.592
Social. cecsesseserecosesseccicossseesesõas 65.100
k]
ao Trabalho. cocecscoscoscoscssrascesesero
48.000
Pensionistas. corcscocorcorcerresssssesaros Sá. 000
Coen Ceres a ones re saco escoceses essas ARiDO 219.200
CNSPRCCDCCLAR eco rocertre cons seo 41,300
PCC OLU racer acetona sada 153.260
. AAA AAA EESTI 18,000
Duperior.corsecoseracerscssrececsscraneseseess 50.000
Cultural. cosccceseceroscose coco sercossessccas “544
COPORCOLIA CO DOs Usa on crer n sonar soneca sa. 1.800 258.604
MORO rca neces o nn o ro acs entes sora estsscrcams 20. 000 20,000
IS-HATIAÇÃO E DESENVOLYIMENTO tRBANO
jumento é Desenvolvimento Urbano.....c...cecsesos 827.752 827.782
Aá-SADE E gataaçrO
AO ecercorce ren nnoncassracesciscrscosonasss 58.376
Contimda...ccrecorcescosss
Ta” PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1
Coral rereresess 9.072
Perca se esse san ia creo 20.40
ceara AO? 484.048 3.000.000,
tem fa ft Ymicipa! autorizado a aumentar a pe
- “
Art?
+
estimada nêste orçamento, atr. PT a Cperagões de Créditor, no
» te do "Sunerávits Financeiro ss
E vReisa dn 5 (parágraro) 2t, do Arts 43, da Lei
eeal nº 4.320, de 17/03/64, Como raca 3 Woertura de créditos alicionais autorizados, e
cumprimento do disposto no arts “o Sonat ituiçao do Estado de “inas Gerais,
. nd . ”
AM e “cnortência do excesso de arrecadaçao verificado -
“= O total da Peceita previstu «g.. “mento, polerã, iunaluente,, ser incorporado à —
. « - - - " .
o ta estimada, pela Sonsignaçar a ATOS em cme se Verificaren tais excessos, tam— ]
“+ “OM recursos à abertura de cr&a “3 cionais autorizados; É
Antão E Prafaito Municipal, inuâlnente, autorizado a
. , -
“”, parcial ou totalmente, Motora 'Pesanta Orçamento, como recursos à abertura de
“Fos adicionais autorizado...
- APPO E tes “anbén, autorizado & abrir oréditos suplementa-
* dotações dêste Orçamento, ss jínite dos Fecirsos resultantes da aplicação dos ara
interiores, observado o um inanto de disposto no art? 58, da Constituição do Estado
“AS Gerais,
Arte E vazem Parte integrante da presente lei os anexos men
ves no art? 2º da Lei Fede»a1 a “320, de 17 de março de 1964, os demais
eta referida lei, bem como ma *º relacionam com à Programação da despesa para Ser
te 1970,
Art e -Sevosan-se as disposições em contrário, entrando
“cote lei em vigor a partir de 1º de janeiro de 1970.
ms
Segs lopes eds e
Pregos De Dita rerção