| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1634 / 1990 |
| Date | 1990-02-16 |
| Ementa | DENOMINA O NEC - NÚCLEO EDUCACIONAL CULTURAL - LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ ELIAS DA COSTA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.634, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990, "Denomina o NEC (Núcleo Educacional Cultural) localizado no Bairro Santo Antônio, neste Município de Jose Elias da Costa. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: ART. 1?) - Fica denominado de Jose Elias da Costa, o futuro Núcleo Educacional Cultural (NEC), a ser construído no Bairro Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, ART. 2º) - Revogadas as disposições em contrario a presente Leí entra em vigor na data de gua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 16 de Fevereiro de 1990, RD Qionão Issa Prefeito Municipal