| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1798 / 1992 |
| Date | 1992-03-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE DE PEDRO LEOPOLDO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.798, DE 10 DE MARÇO DE 1992. + "Declara de Utilidade Pública Municipal, a Corporação Musícal Cachoeira Grande de Pedro Leopoldo." O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: ART. 12) - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a Corporação Musical Cachoeira Grande de Pedro Leopoldo. ART. 2º) - Revogam-se as disposições em contrário. ART. 3º) - A Presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 10 de março de 1992, ABI e taronão Issa Prefeito Municipal