| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1981 / 1994 |
| Date | 1994-04-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.981, DE 12 DE ABRIL DE 1994. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio da Barra", O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sancino a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio da Barra. Art. 22º) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 12 de abril de 1994, Julião Gé Batista de Sales Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.981, DE 12 DE ABRIL DE 1994. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Dairro Sante Antônio da Barra", O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sancíino a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio da Barra. Art. 2º) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 12 de abril de 1994, Julião Gé Batista de Sales Prefeito Municipal.