| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2014 / 1994 |
| Date | 1994-09-20 |
| Ementa | DENOMINA A PRAÇA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES, DE PRAÇA JOÃO BARNABÉ ROMÃO. |
| native_id | 2499 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS “4 LEI Nº 2.014, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. “Denomina a Praça 10 do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, de Praça João Barnabe Romão", O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica denominada de Praça João Barnabé Romão, a Praça 10 do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales neste Município. Art. 2º) - A Prefeitura Muntcípal mandara confeccionar a placa com a denominação e comunicara aos órgãos competentes. Art. 3º) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Hunicipal de Pedro Leopoldo, aos 20 de setembro de 1994. j Julíão César Báfióta de Sales Prefeito Municipal.