| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2023 / 1994 |
| Date | 1994-11-23 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE PESQUISA ESPELCOLÓGICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL CAPITÃO CAVERNA - GRUPEPACC |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 38.600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994. “Declara de Utilidade >2ública municipal, o Grupo de Pesquisas Uspeicológicas ce Proteção Ambiental Capitão Caverna - GRUPEPACC". Ú Povo do Município de Pedro Levpoldo, por sous representantes aprovou, e eu, em seu noma sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica ceclaraço ce Utilidade Pública Municipal, o Grupo de Pesquisas fepsleológicas e Proteção Ambtental Capitão Caverna-URUPEPACO. Art. 2º) - Revogam-se es aisposições em contrário. Art. 31) - À presente Lei entra er vigor aa cata de sua publicação. Prefeitura Municipal ve Pedro Lecpaldo, aos 23 de novembro de 1944, Julião iu sta «e Sales Prefeito municipal.