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← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 2023/1994

Tipo Lei
Número / Ano 2023 / 1994
Date 1994-11-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE PESQUISA ESPELCOLÓGICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL CAPITÃO CAVERNA - GRUPEPACC
native_id2508

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 38.600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994.
“Declara de Utilidade >2ública municipal, o
Grupo de Pesquisas Uspeicológicas ce Proteção
Ambiental Capitão Caverna - GRUPEPACC".
Ú Povo do Município de Pedro Levpoldo, por sous
representantes aprovou, e eu, em seu noma sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º) - Fica ceclaraço ce Utilidade Pública
Municipal, o Grupo de Pesquisas fepsleológicas e Proteção
Ambtental Capitão Caverna-URUPEPACO.
Art. 2º) - Revogam-se es aisposições em
contrário.
Art. 31) - À presente Lei entra er vigor aa
cata de sua publicação.
Prefeitura Municipal ve Pedro Lecpaldo, aos 23
de novembro de 1944,
Julião iu sta «e Sales
Prefeito municipal.

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