norma nº 2026/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 38.600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
“Denomina a Raupa que dã acesso a Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo de rafael da
Costa Fílho, (Rafaslzinho), e dá outras
providências".
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
representantes aprovou, € eu, em Seu nome sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º) —- Fica dencainada de Rafaei da Costa
Filho, (Rafaelzinho) a rampa que dá acesso a Câmara Munícipal de
Pedro Leopoldo.
Art. 2º) - Fica autorizada a Câmara Municipal a
confeccionar a placa com a devida denominação, bem como,
agradecimentos ao Prefeito.
Art. 3º) - Para cobrir as despesas com a
confecção da placa fica autorizado o Legislativo Municipal a usar
dotação orçamentária própria.
Art. 4?) - Revogadas as disposições em
contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Nunicipal de Pedro Leopoldo, aos 12
de dezembro de 1994.
Julião = de Sales
Prefeito Municipal.