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norma nº 2073/1995

Tipo Lei
Número / Ano 2073 / 1995
Date 1995-06-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE PEDRO LEOPOLDO - CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS.
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representantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.073, DE 29 Di JUNHO DE 1995.
"Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associa-
ção dos Moradores do Condomínio Residencial de
Pedro Leopoldo (Conjunto Habitacional Amelia Torres
de Freitas)".
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) - Fica declarado de Utilidade Pública
Municipal, a Associação dos Moradores do Condomínio Residencial
Pedro Leopoldo
(Conjunto [labitacional Amélia Torres de Freitas).
Art, 2º) - Revogadas as disposições em contrário, a
presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de
junho de 1995.
Julião ceà Hatista de Sales
Prefeito Municipal.

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