norma nº 2076/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2,076, DE 26 DE JULHO DE 1995,
“Fixa o retrato do Ex-Vereador Vicente de Paula
Moreira, na Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo".
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) - Fixa o retrato do Ex-Versador Vicente de
Paula Moreira, ne galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municípal de
Pedro Leopoldo.
Art. 2?) «- A place existente na Galeria dos Exe
Presidentes, tera os seguintes dizeres: GALERIA VEREADOR VICENTE DE
PAULA MOREIRA, homenagem aos Ex-Presidentes.
Art. 3?) - Para fazer face as despesas com a
referida Let, fica o Presidente da Câmara Municipal, autorizado a
usar a seguinte dotação orçementaria:
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos
Art. 4?) - Revogadas as disposições em contrário, a
presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Munícipal de Pedro Leopoldo, aos 26 de
julho de 1995.
/
Julião César Eca de Sales
Prefeito Municipal.