br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 2095/1995

Tipo Lei
Número / Ano 2095 / 1995
Date 1995-10-16
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NACIONAL ESPORTE CLUBE.
native_id2589

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 38600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995.
"Declara de Utilidade Pública Municipal, (o)
NACIONAL ESPORTE CLUBE".
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º) - Fica declarado de Utilidade pública
Municipal, o Nacional Esporte Clube.
Art. 22) - Revogadas as disposições em contrário,
a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 16 de
outubro de 1995.
Julião CessA|Batista de Sales
Prefeito Municipal.

open original →