| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2104 / 1995 |
| Date | 1995-11-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. "Declara de Utílidade Pública Municipal, a Asso- citação dos Moradores da cidade de Pedro Leopoldo". O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) -— Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores da Cidade de Pedro Leopoldo. Art. 2º) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Leí entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 17 de Novembro de 1995. A Julião ce Wtiísta de Sales Prefeito Municipal.