| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2106 / 1995 |
| Date | 1995-11-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO. |
| native_id | 2601 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LET Nº 2,108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, "Declara de Utilidade Pública Municipal a Assoctação Comunitária dos Moradores do Bairro São José de Pedro Leopoldo", O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovcu, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Let: Art. 1º) - Fica declarada de Utilidade Pública Nunicipal, a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São José de Pedro Leopoldo. Art. 2º) - Revogadas as disposições em contrario, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 17 de novembro de 1995. Julião int de Sales Prefeito Municipal.