| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 621 / 1971 |
| Date | 1971-01-14 |
| Ementa | INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
| native_id | 2678 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PROJETO DI: LEI Nº q;) Introduz modificações na estrutura adul- nástretiva da Prefeitura e contéa cutres d4sposigões. O povo do Município de Pedro Leopoldo, etos, etoss Art 12 Og Departamentos de Administração e Fazenda passam a ter & seguinte composição orgênica, com os respootívos cargos de chefia e nível ou afmbolo de vencimento ou salário! 2 1eDap: rtamento do Administração 2.0) amSexvigo de Pessecl(chcfe de Pese soal, 0.3) 2.) ebeSetor do Comunicação e Arquivo 2.LeoeScrvigo de Almoxarifado e Transp porte 2olednScrvigo de Oficinas 2.1 eSotor de Fabricação do Manilhas 2elsfSctor de Carpintaria 2elegrSctor de Sorvigos Gemis 2. 2oDepartamento Je Fazenda 2.2 eglivisão às Rondas (Chefe de Romia c 4) 202 A irSorvigos de cadastros Fiscais (Bmsarregado de Cadasr08,C.C.3) 2.20802»Servigo do Fiscalização de 2.2ob=Tiscouraria(Chefe do Tecomraria C.0.4) 2.2,0=Contadoria(Chefe de Contabilidade nível 3) Pexfgeato Princivo-i Assessoria de Divulgações e Relações Páblicas, em cubstituição ao Cabinete do Prefeito, que fios extinto, e a secretaria Goro] cubseiinan-se diretemnte so Prefeito, Pasnígunto Segundo-Dassa à denoninamego Ásgessca» Chefe de Relações PÁblicas o Oficial de Relagões Píblicas,0C.2, respoctim vamento 08 cargos de Diretor e Assessor previstos ns lei nº 619/N, Panígento Terceiro-Pasem a dencninames Encarres gado de Socuetaria, o cargo de Chofe do Sorvigo ds Secretaria de que trata a leá me? 620/71, que aqui se doncuins Secretaria Gorad, Paxdgrafo quarto-Sis de provimento em coniasão todos os caxgoa de chefia menoionsãos meste artigo, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Axt.22 O cargo de Assessor Jurídico,ês provimento em caréter cfetivo, passa & ser provido em conissão,sob a denominação de Consultor Juríitco(C,0.5) Art. 52 «Passem à ser 06 soguintes os valêxes dos sísbolos dos cargos em comiasãos Ce ColeCary 300,00 CoCstaCarsespondente ao atual Celi CS. =Coarecpondento ao atual Col? Co Cétm0ns 550,00 CoCeSulorrespondente ao atual 0,0,3 Arte 4º -O sexvigo de Ofinas será administrado por um chute às oficinas,a cujo cargo de provimento em comísZo símbolo E C3 consespondení o valor do atual 2,042 Art,5º Para ocorssr À despesa que decorza desta 1:4 fies o Executivo sutorisado a utilisar recurso proviente do exsesso de arrp= contação, arular total cu parcialmonte dotação orgementária cu roelinee operam fo de extáito, Art.62 Enta lei cntrazá em viçor eu Lo de Fevereiro &s 1STÃ, xevogadas es disposigões com contrério, Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldoçem 14 de Jancir o de 19N, És ARS AD SED ATE APROVADO pod UNO SALA DAS 5E5-2 2h 4 : re! APROVADO pm touro Je E Ly LS (amem * Ay BLA us CS be fo TLD cmi f