| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2151 / 1996 |
| Date | 1996-04-03 |
| Ementa | DENOMINA A PRAÇA 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES DE HEITOR GONÇALVES RIBEIRO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.151, DE 93 DE ABRIL DE 1996. “Denomina a Praça 5 do Corjunto i!abitacional Marieta Batista de Sales, de Heitor Gongaives Ribeiro". O Povo do Município de Pedro Leopuldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguínte Lei: Art. 1º) - Denomina de PRAÇA HEITOR GONÇALVES RIBEIRO, a Praça 5 do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales. Art. 2º) - A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, confeccionarã a placa com a denominação e comunicará aos órgãos competentes. Art.3º) - Revogadas as disposiçoes em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 03 de Abril de 1996. Julião César-Bátísta de Sales Prefeito Municipal.