| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2175 / 1996 |
| Date | 1996-06-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O ESPORTE CLUBE MARASKA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.175, DE 26 DE JUNHO DE 1996. "Declara de Utilidade Pública Municipal, O ESPORTE CLUBE MARASKA." O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Esporte Clube Maraska, com sede em Santo Antônio da Barra. Art. 2º) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 26 de Junho de 1996 Julião Cés atista de Sales Prefeito Municipal.