| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2181 / 1996 |
| Date | 1996-06-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BREJO. |
| native_id | 2843 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LET Nº 2.181, DE 26 DE JUNHO DE 1996, "Declara de Utilidade Públíca Municipal, a Associação dos Moradores do Brejo". O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus repres.atantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - "Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores do Brejo.". Art.2º) - Revogam-se as disnosições em contrário. Art. 3º) - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos ?6 de Junho de 1996 Julião Em de Sales Prefeito Municipal.