| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2195 / 1996 |
| Date | 1996-06-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO BENEFICENTE MARCUS MACHADO. |
| native_id | 2859 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.195, DE 28 DE JUNHO DE 1996. "Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Beneficente Marcus Machado”, O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Leí: Art. 1º) — Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Beneficente Marcus Machado. Art. 22) - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 28 de Junho de 1996. Julião Ce Batista de Sales Prefeito Munícipal.