br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 2202/1996

Tipo Lei
Número / Ano 2202 / 1996
Date 1996-08-05
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAGALHÃES.
native_id2872

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.202, DE 05 DE AGOSTO DE 1996.
"Declara de utilidade Pública Municipal, a Associação
dos Moradores do Bairro Magalhães".
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) — Fica declarada de utilidade Pública
Municipal, a Associação dos Moradores do Bairro Magalhães.
Art. 2º) - Revogadas as disposições em contrário, a
presente Lei entra em vigor na data de sus publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 95 de
Agosto de 1996.
Julião e de Sales
Prefeito Municipal.

open original →