| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1492 / 1988 |
| Date | 1988-09-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ELDORADO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.492, de 6 de setembro de 1988. vDecalra de Utilidade Pública o CLUBE Á RECREATIVO ELDORADO". O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, é eu, em seu nome gsanciono a seguinte Lei: Art.1º) - Fica declarado de Utilidade Pública o CLUBE RECREATIVO ELDORADO, estabelecido em Pedro Leopoldo, registrado sob o nº 459 a fls 28/28V do Livro A-nº2 de Registro | de Pessoas Jurídicas. Art.2º) - Revogadas as disposições em contrário a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 6 de setembro de 1988. césar Julião & Salles Prefeito Municipál.