| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2254 / 1997 |
| Date | 1997-03-17 |
| Ementa | EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2910 |
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oREerci VRA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP33600-000 - ESTADODEMINASGERAIS LEI Nº 2.254, DE 17 DE MARÇO DE 1997. " EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Povo do Municipio de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Ficam extintos 04 (quatro) cargos de Psicólogo Clínico, criados e regulamentados nos termos da Lei 2089, de 06 de Outubro de 1995, art. 7º, anexos II e III, art. 8º, & 2º, art. 48 e Portarias 779/96, 778/96, 759/96 e 755/96. Art. 2º) - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º) - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 17 de março de 1997. Prefeito Municipal Y