| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2274 / 1997 |
| Date | 1997-06-30 |
| Ementa | REVOGA A LEI 2193 DE 28/06/1996. |
| native_id | 2926 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP3I600-000 - ESTADODEMINASGERAIS LEI Wº 2.274, DE 30 DE JUNHO DE 1997, "Revoga a Lei Nº 2.193 de 28/06/96." “O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Revoga-se a Lei Nº 2.193 de 28/06/96 que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Condominio Residencial Pedro Leopoldo. Art. 2º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 30 de junho de 1997.