| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2281 / 1997 |
| Date | 1997-08-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSICAL MAESTRO JOSÉ MATHIAS |
| native_id | 2939 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.281, DE 22 DE AGOSTO DE 1997. a . pu 361 "Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Musical Maestro José Mathias". O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Musical Maestro José Mathias. Art. 2º) - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º) - Revogam-se as disposições em contrario. Prefeitura Muniwipal de Pedro Leopoldo, aos 22