| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2299 / 1997 |
| Date | 1997-11-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAPERA, COQUEIRINHO E OLARIA. |
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NR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ' CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.299, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. “ Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores de Tapera, Coqueirinho e Olaria”. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores de Tapera, Coqueirinho e Olaria. Art. 2º) - A presente Lei entra em vigor na detz de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 07 de smovembro de 1997. E mm * Ademi es Prefei ô Municipal !