norma nº 2248/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 39600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.248, DE 14 DE JANEIRO DE 1997
"Dispõe
sobre
contribuições e subvenções para o
exercício de 1997".
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu none sanciono a seguinte Lei:
conceder,
Art. 1º) - Fica o Executivo Municipal autorizado a
no exercício de 1997, as subvenções e contribuições
abaixo discriminadas, no valor total de R$935.350,00 (Novecentos e
trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais).
111º Grupo de Escoteiros....ccccccrcerererecarcc rc crer 0 000... 550,00
APAE. ceras rers sro racer certas ser corcce src srecas 429.000,00
Asilo de Velhos Bairro Andyara.cccacsrerercra cessa soccer ese Le S),00
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Associação
Clube de Mães de Pedro Teopoldo.. cesso acer... 650,00
Comunitária
B irro Andyara,.ccecerercrc ros oe... . 650,00
Comunitária Bairro Magalhães. crescer ee rr 0 00.0. .650,00
Comunitária Centro da Cidade, .ccceraraaas aco 0.104.850,00
Comunitária Conjunto Adélie. Issê.ccrecere rr. 000...650,00
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitário
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Comunitária
Conjunto Amélia Tôrres................650,00
da
de
de
de
de
do
do
do
do
do
Vila Aparecida........cecr 000000... 650,00
Pr. Lund... .cccscrcrrcrcreso corvos «B5C,00
Ferreiras... ..cecccerscrrc covas a... 550,00
Fidalgo... cecereceracarco recon. 44.650,00
Lagoa de Santo Antônio.............650,00
Bairro
Bairro
Bairro
Bairro
Bairro
Quinta do
Felipe Cláudio de Sales.....650,00
Santo Antônio... ............650,00
São Geraldo.................650,00
São José...cecececers000 0... 850,00
Triângulo I1................650,00
pumidouro...cecerosor ac... . 650,00
Santo Antônio da Barra.......00.0000..650,00
Vera Cruz. cccoscrrcrrerses rasos 000 + 650,00
dos Moradores da Zona Sul... cce s. 4.650,00
das Donas de Casa de Pedro Leopoldo. ... cce cc... 00 «650,00
KA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
Associação de País do Bairro da Lud. coccrrroro cores 0000. + 850,00
Associação dos Artesões de Pedro Leopoldo. ..eccccrca rece 0000 +650,00
Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo(ASEP)....... 0. ++ 650,00
Associação Independente da Quinta das Palmeiras... 000000000 +850,00
Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo..ccoceno 00000 ++ 650,00
Associação Moradores Bairro Ferreiras.ccerecoscorcrc coro oco. BI0,00
Associação Moradores Bairro Magalhães.....cconccererec ec 002. + 650,00
Associação Moradores Bairro Santo Antônio II...ccrccoroe 00.» «650,00
Associação Moradores Teotônio B. Freitas....ccececcr eee... 0. +650,00
Associação Moradores do Brejo. .ecccecoseracoc reco ce rena 000.0 650,00
Associação Moradores do Condomínio Resid. Pedro Leopoldo. ....650,00
Assoc.Morad.Cond.Resid.P.Leopoldo Conj.Amélia Torres... ..... «650,00
Movimento Artístico de Pedro Leopoldo. ...cccorsoncc ans... 007.000,00
Associação Moradores Conj.Hab.Marieta Batista de Sales... ....650,00
Associação Moradores do Pimentel..ccccococcrcoo soro cs. 0000. 650,00
Associação Moradores Quinta das Palmeiras... .cccscerce ec. 0 +++ 850,00
Auxílio a Carentes Vila Aparecida...eccccrccnccceco corr 0 02.9. 750,00
Auxílio a Creches no Município... .ccecconcccrccoco 00000000 71.450,00
Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes. ..cccccor caco. 0.0. + 188.000,00
Centro Espírita casa do Caminho.....ccccocrscoro roscas. 0 00.1. 950,00
Centro Espírita Chiquinho Carvalho......cecec creo some 0 00 ++ 1.950,00
Centro Espírita Leopoldo Cirne......ccceccoce rosas c aros 000. 1.950,00
Centro Espírita Luiz Gonzaga. ..ccorcororcrrr co ronco 000000. 1.950,00
Centro Espírita Meimei....cecosencccrconcorocorrone ss 000 ve + 1.950,00
Centro Espírita Sheila...c.ececccnocsecece rece rsso nao s 0000001. 950,00
CODEMA. .ccccccoerererocrocorccoccococo corro crer corsa 00000020 000,00
Const. Part. SSVP. Nossa Senhora Conceição. . «cce cc cc. 00000 «1.950,00
Cons. Part. SSVP. São Geraldo... .cscccrcorccercnc rca ssa... + 1.950,00
Corporação Musical Cachoeira Grande....cecccacc cre cc va. 00 e +56. 500,00
Corporação Musical Carlos Gomes....ccccccoconcccas ones 00 e. +3. 250,00
Corporação Musícal de FidalgO...ccrerecesoonerace orar ro eee. 3.250,00
Corporação Musical Vera Cruz de MinaS...ccescoracece rr soe. 03.250,00
EMATER. .eeccsccccccccccrccoseoororocaro err roo sarro soon 000 74 000,00
GRANBEL. .ccccccercerroccocercrarcoorcoo ora corro or. 0000000 + LB. 000,00
Guarda Conga da Quinta. .ccccoccorcorocconcnsnonco 000000040 Le 500,00
Guarda Conga de Fidalgo...cccccrononc concorrer 0000 0040500201. 500,00
maça
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
Guarda Conga de Lagoa de Santo Antônio.....cccco cc. 000000 +1.500,00
Guarda Conga Santa Efigênia de Lagoa de Santo Antônio......1.500,00
Guarda Conga de Nossa Sra. Rosário Bairro Santo Antônio....1.500,00
Guarda Conga de Santo Antônio da Barra....ccccecec cce e... ++ 1.500,00
Guarda Conga Vera Cruz de Minas....cccoscrcccoccc cce ne re 00 «1.500,00
Grupo Beneficente Marcus Machado. . .eccccocorcorccc ca cono ese. 400,00
Grupo da Maturidade Anos Dourados... .cesececerceco cr 00000204 4400,00
IBAM...ecoccorcoccrrcrcorce once sr corr concorca oras os cas 3 250,00
Instituto Estadual de Florestas......ccccecocorro rc oo 0000 «6. 000,00
Lar Espírita Bezerra de Menezes....ccccevonccccorerc oo sa cc « 1. 950,00
Lar Espírita Lindolfo José Ferreira...... Cecerereccros «1.950,00
Lar Espírita Irma Tereza, ccccorcorcsaccorcocorre corso ooo o e L. D00,00
Liga Municipal de Desportos. .....cccacconarce coro sor 00 «+. 50. 000,00
MUCA- Mãos Unidas Corações Abertos.....cccscrcrccsrro 00.0... 400,00
Soc. Comun. Habit. Pop. Conjunto Teotônio Batista de Freitas.650,00
Tenda Espírita Caboclo Guaracy. ccrvercoroco soc ro caras cce a ee 1.300,00
TOTAL. .cercerrocrrrco roca res nano correr socorros 0. 0 II. 350,00
Art.2º) - As Subvenções e Contribuições concedidas
no Art.1º desta Lei, correrão por conta de dotações constantes no
Orçamento Municipal para 1997.
Art.3º) - Os pagamentos constantes desta Lei somente
serão autorizados mediante apresentação de prova de personalidade
jurídica das instituições bem como, fazer prova de correta apli-
cação dos recursos recebidos no exercício anterior,se for o caso e
ainda apresentação de projetos de utilização dos recursos a serem
recebidos.
Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se
aplica as despesas para subvenção destinada a auxílio a pessoas
carentes.
Art. 52º) - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de
Janeiro de 1997,revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo,aos 14 de
janeiro de
eito Municipal.