norma nº 2443/1999

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ESTADOS DE E
LEI Nº 2.443, DE 05 DE JULHO DE 1999.
: “Denomina de “Alcides Augusto Vieira, a
E) 49 Quadra Poliesportiva em construção, na Escola
Municipal Isabet Gomes Teixeira, dando outras
providências”.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes.
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º) — Fica denominada de “Alcides Augusto Vieira”, a Quadra
Poliesportiva em construção, na Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira, localizada
em Lagoa de Santo Antônio.
Art.2º) — Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º) — A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 05 de julho de 1999.
: Prefêito Municipal