| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2382 / 1998 |
| Date | 1998-11-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO-ASSER-, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADU LE MINAS GERAIS LEI Nº 2.382, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1598. O); g5/9% “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião - ASSER - , dando outras providências”. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) — Fica declarada de utilidade Pública a Associação Comunitária São Sebastião — ASSER - , com sede na Rua São José, 355, centro, neste Município. Art. 2º) — Revogam-se as disposições em contrário. Ar. 3º) -— À presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 09 de novembro de 1998.