| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 1998 |
| Date | 1998-12-29 |
| Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3170 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Ç . LEI Nº 2.390, DE 29 DEZEMBRO DE 1998. “Concede Subvenções e Contribuições e da outras providências”. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) — Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercícia de 1999 , as Subvenções e Contribuições, no total de R$ 185.500 00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). > ———=— mn 111º GRUPO DE ESCOTEIROS... R$ 1.000,00 LAR PARA IDOSOS IRMÃ TERESA... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE PEDRO LEOPOLDO R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ANDYARA........ R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAGALHÃES -..R$ 1.000,00 -...R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA APARECIDA R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DR. LUND... R$ 1.000,00. R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNI. DE LAGOA SANTO ANTÔNIO E B. ADJACENTES... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES...R$ 1. 000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO... R$ 1 000, 00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TRIÂNGULO... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA — QUINTA DO SUMIDOURO... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUM. DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA R$ 1. 000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DIST. DE VERA CRUZ DE MINAS ........ R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ZONA SUL... R$ 1.000,00 / PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPO! DO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO BAIRRO DA LUA... R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO........i R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DOM CAMILO 1.. R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA .............. R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONDOMÍNIO RES.PEDRO LEOPOLDO... R$ 1.000,00 MOVIMENTO ARTÍSTICO DE PEDRO LEOPOLDO — MAPEL ...... R$ 2.000,00 ASSOCIAÇÃO COM. DOS MORADORES DISTRITO DE FIDALGO... .. R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COM. DE TAPERA..........e eis R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COM. SÃO SEBASTIÃO........... eeeeenteerereciarenta ana cereree sera ramt amena ceraraao R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COM. MOR. BAIRRO JARDINÓPOLIS... R$ 1.000,00 GRUPEPAC......... eee .. R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES MARIETA BATISTA SALES.. . R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PIMENTEL... -. R$ 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS DEFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO............... R$ 1.000,00 ASSOC. MOR. DA QUINTA DAS PALMEIRAS, STA MARG. E AREIA DE BAIXO R$ 1.000,00 CENTRO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO.......... R$ 1.000,00 GRUPO ESPÍRITA CHIQUINHO CARVALHO... ne R$ 1.000,00 CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO CIRNE....2...... R$ 1.000,00 CENTRO ESPÍRITA LUIZ GONZAGA... R$ 1.000,00 CENTRO ESPÍRITA MEIMEI............. a R$ 1.000,00 FAZENDA RENAS€CER ........... iai R$ 1.000,00 GRUPO ESPÍRITA SHEILA... R$ 1.000,00 CONST. PART. SSVP NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. R$ 1.000,00 CONS. PART. S.S.V.P. SÃO SEBASTIÃO...» R$ 1.000,00 CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE... R$ 9.000,00 CORPORAÇÃO MUSIICAL CARLOS GOMES... R$ 2.500,00 CORPORAÇÃO MUSICAL DE FIDALGO... R$ 2.500,00 CORPORAÇÃO MUSICAL VERA CRUZ DE MINAS...2......is R$ 2.500,00 GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO — QUINTA DE FIDALGO.................. R$ 1.000,00 GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E'CANDOME DE FIDALGO............. R$ 1.000,00 GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA SANTO ANTÔNIO......... R$ 1.000,00 GUARDA CONGA SANTA EFIGÊNIA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.............. R$ 1.000,00 GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO STO. ANT. BARRA.....R$ 1.000,00 GUARDA DE CONGADO N. SENHORA DO ROSÁRIO — B. STO. ANT.BARRA...R$ 1.000,00 GUARDA DE CONGO DE N. SENHORA DO ROSÁRIO — STO.ANT. BARRA....... R$ 1.000,00 GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VERA CRUZ DE MINAS ........... R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS GRUPO BENEFICENTE MARCUS MACHADO... R$ 1.000,00 GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS.. -. R$ 1.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS... R$ 2.000,00 LAR ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES R$ 1.000,00 LAR ESPÍRITA LINDOLFO JOSÉ FERREIRA «... R$ 1.000,00 LAR ESPÍRITA IRMÃ TEREZA -. R$ 1.000,00 MUCA — MÃOS UNIDAS CORAÇÕES ABERTO . -. R$ 1.000,00 SOC. COM. HAB. POP. CONJ. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS... R$ 1.000,00 TENDA ESPÍRITA CABLOCO GUARCY a eee -R$ 1.000,00 - R$2.100,00 ..... R$ 88.000,00 GRAMBEL R$ 18.900.00 R$ 185.500,00 Art.2º) - Os pagamentos das Subvenções de que trata o artigo anterior, dessa Lei, somente serão autorizados pelo Executivo Municipal, mediante apresentação de prova de personalidade jurídica da Entidade ou Instituição, beneficiada por esta Lei. Parágrafo Único — Para recebimento da Subvenção de que trata o artigo anterior, fica a entidade ou instituição beneficiada obrigada a apresentação de balancete ou balanço do Exercício anterior, comprovando a aplicação da subvenção recebida. Art. 3º) — Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente Lei em vigor a partir de 14º de janeiro de 1999. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de Dezembro de 1998. ADE; ALVES PREFEITO MUNCIPAL