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norma nº 2390/1998

Tipo Lei
Número / Ano 2390 / 1998
Date 1998-12-29
EmentaCONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3170

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ç . LEI Nº 2.390, DE 29 DEZEMBRO DE 1998.
“Concede Subvenções e
Contribuições e da
outras providências”.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) — Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
no exercícia de 1999 , as Subvenções e Contribuições, no total de R$ 185.500 00
(Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais).
> ———=— mn
111º GRUPO DE ESCOTEIROS... R$ 1.000,00
LAR PARA IDOSOS IRMÃ TERESA... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE PEDRO LEOPOLDO R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ANDYARA........ R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAGALHÃES -..R$ 1.000,00
-...R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA APARECIDA R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DR. LUND... R$ 1.000,00.
R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNI. DE LAGOA SANTO ANTÔNIO E B. ADJACENTES... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES...R$ 1. 000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO... R$ 1 000, 00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TRIÂNGULO... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA — QUINTA DO SUMIDOURO... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUM. DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA R$ 1. 000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DIST. DE VERA CRUZ DE MINAS ........ R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ZONA SUL... R$ 1.000,00
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPO! DO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO BAIRRO DA LUA... R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO........i R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DOM CAMILO 1.. R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA .............. R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONDOMÍNIO RES.PEDRO LEOPOLDO... R$ 1.000,00
MOVIMENTO ARTÍSTICO DE PEDRO LEOPOLDO — MAPEL ...... R$ 2.000,00
ASSOCIAÇÃO COM. DOS MORADORES DISTRITO DE FIDALGO... .. R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COM. DE TAPERA..........e eis R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COM. SÃO SEBASTIÃO........... eeeeenteerereciarenta ana cereree sera ramt amena ceraraao R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COM. MOR. BAIRRO JARDINÓPOLIS... R$ 1.000,00
GRUPEPAC......... eee .. R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES MARIETA BATISTA SALES.. . R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PIMENTEL... -. R$ 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS DEFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO............... R$ 1.000,00
ASSOC. MOR. DA QUINTA DAS PALMEIRAS, STA MARG. E AREIA DE BAIXO R$ 1.000,00
CENTRO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO.......... R$ 1.000,00
GRUPO ESPÍRITA CHIQUINHO CARVALHO... ne R$ 1.000,00
CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO CIRNE....2...... R$ 1.000,00
CENTRO ESPÍRITA LUIZ GONZAGA... R$ 1.000,00
CENTRO ESPÍRITA MEIMEI............. a R$ 1.000,00
FAZENDA RENAS€CER ........... iai R$ 1.000,00
GRUPO ESPÍRITA SHEILA... R$ 1.000,00
CONST. PART. SSVP NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. R$ 1.000,00
CONS. PART. S.S.V.P. SÃO SEBASTIÃO...» R$ 1.000,00
CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE... R$ 9.000,00
CORPORAÇÃO MUSIICAL CARLOS GOMES... R$ 2.500,00
CORPORAÇÃO MUSICAL DE FIDALGO... R$ 2.500,00
CORPORAÇÃO MUSICAL VERA CRUZ DE MINAS...2......is R$ 2.500,00
GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO — QUINTA DE FIDALGO.................. R$ 1.000,00
GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E'CANDOME DE FIDALGO............. R$ 1.000,00
GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA SANTO ANTÔNIO......... R$ 1.000,00
GUARDA CONGA SANTA EFIGÊNIA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.............. R$ 1.000,00
GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO STO. ANT. BARRA.....R$ 1.000,00
GUARDA DE CONGADO N. SENHORA DO ROSÁRIO — B. STO. ANT.BARRA...R$ 1.000,00
GUARDA DE CONGO DE N. SENHORA DO ROSÁRIO — STO.ANT. BARRA....... R$ 1.000,00
GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VERA CRUZ DE MINAS ........... R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GRUPO BENEFICENTE MARCUS MACHADO... R$ 1.000,00
GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS.. -. R$ 1.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS... R$ 2.000,00
LAR ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES R$ 1.000,00
LAR ESPÍRITA LINDOLFO JOSÉ FERREIRA «... R$ 1.000,00
LAR ESPÍRITA IRMÃ TEREZA -. R$ 1.000,00
MUCA — MÃOS UNIDAS CORAÇÕES ABERTO . -. R$ 1.000,00
SOC. COM. HAB. POP. CONJ. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS... R$ 1.000,00
TENDA ESPÍRITA CABLOCO GUARCY a eee -R$ 1.000,00
- R$2.100,00
..... R$ 88.000,00
GRAMBEL R$ 18.900.00
R$ 185.500,00
Art.2º) - Os pagamentos das Subvenções de que trata
o artigo anterior, dessa Lei, somente serão autorizados pelo Executivo Municipal,
mediante apresentação de prova de personalidade jurídica da Entidade ou Instituição,
beneficiada por esta Lei.
Parágrafo Único — Para recebimento da Subvenção de
que trata o artigo anterior, fica a entidade ou instituição beneficiada obrigada a
apresentação de balancete ou balanço do Exercício anterior, comprovando a aplicação
da subvenção recebida.
Art. 3º) — Revogadas as disposições em contrário,
entrará a presente Lei em vigor a partir de 14º de janeiro de 1999.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de
Dezembro de 1998.
ADE; ALVES
PREFEITO MUNCIPAL

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