| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2404 / 1998 |
| Date | 1998-12-29 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO EM REFERÊNCIA AO GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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N PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. k. Im Dy “Institui o Dia Municipal comemorativo em referência ao Grupo da Maturidade Anos Dourados e dá outras providências”. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar. 1º) — Fica instituído o Dia Municipal comemorativo, em referência ao “Grupo da Maturidade Anos Dourados”. Parágrafo Único - O Dia Municipal de que se trata o “CAPUT” deste artigo será comemorado em Reunião Solene, anualmente, no 3º dia útil da 22 semana do mês de abril. Art. 2º) — Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º) — A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de dezembro de 1998. ces Prefai unicipal