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norma nº 2404/1998

Tipo Lei
Número / Ano 2404 / 1998
Date 1998-12-29
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO EM REFERÊNCIA AO GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3184

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N
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.404, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
k. Im Dy “Institui o Dia Municipal
comemorativo em referência
ao Grupo da Maturidade Anos
Dourados e dá outras
providências”.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Ar. 1º) — Fica instituído o Dia Municipal
comemorativo, em referência ao “Grupo da Maturidade Anos
Dourados”.
Parágrafo Único - O Dia Municipal de que se trata o
“CAPUT” deste artigo será comemorado em Reunião Solene,
anualmente, no 3º dia útil da 22 semana do mês de abril.
Art. 2º) — Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º) — A presente Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de
dezembro de 1998.
ces
Prefai unicipal

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