| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2551 / 2000 |
| Date | 2000-09-12 |
| Ementa | "ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.450 DE 24 DE AGOSTO DE 1999". |
| native_id | 3270 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 2.551, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. PL fios “altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei r Municipal nº 2.450 de 24 de agosto de 1999”. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º) - A Ementa da Lei Municipal nº 2.450 de 24 de agosto de 1999, passa a ter a seguinte redação: Ementa: “ Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo Folclórico Boi da Manta de Pedro Leopoldo”. Art. 2º) — O artigo 1º passa a ter a seguinte redação: “ Art. 4º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação do Grupo Foiciórico Boi da Manta de Pedro Leopoldo”, com sede na Rua Pedro Antônio Pereira, nº 33, Centro, neste Município. Art. 3º)- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º) A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 12 de setembro de 2000. Prefeito Municipal