| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2797 / 2005 |
| Date | 2005-06-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES. |
| native_id | 340 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO V: ASÃ CI. LEI Nº 2.797, DE 17 DE JUNHO DE 2005. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales.” O Povo do Municipio de Pedro Leopoldo por seus representantes legais aprovou, e cu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, com sede no Município de Pedro Leopoldo. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 17 de junho de 2005. 25 / DR. marcio GRE GorcavEs PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO