norma nº 2812/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.812, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
"Ratifica os convênios do Município de Pedro
Leopoldo que concedem subvenção social as
entidades de que dispõe esta Lei e dá outras
providências”. É
O Povo do Município de Pedro Leopoldo por seus representantes legais
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam ratificados, em consonância com o Art. 116 da Lei 8.666, de 21
de julho de 1993, os convênios de cooperação financeira abaixo relacionados
celebrados entre o Municipio e as seguintes entidades:
Convênio nº 001/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTONINO PINTO MASCARENHAS —
APAE
Objeto: Concessão de bolsas de estudos para 188 (cento e oitenta e oito) educandos
portadores de necessidades especiais.
Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Código do Recurso e Fonte: 02.08.01.12.367.0052.2084.3.3.90.18-Ficha 430.
Prazo: 31 /12/2005 - Data da assinatura: 03/01/2005
Convênio nº 003/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: EMATER
Objeto: desenvolver Programa de Desenvolvimento do setor rural, no Município de
Pedro Leopoldo, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua
população rural.
Valor: aproximadamente R$ 90.000,00 (o valor depende do FMP).
Código do Recurso e Fonte: 02.13.01.20.606.0068.2153.3330.41.00-Ficha 864
Prazo: 19/01/2010 - Data da assinatura: 19/01/2005
Convênio nº 004/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: POLÍCIA CIVIL
Objeto: base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município, visando à efetiva e
cada vez mais eficiente manutenção da ordem e da defesa social
Valor: R$ 45.000,00
Código do Recurso e Fonte: Fichas 278 - 279 - 280
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 13/01/2005
(7 +
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Convênio nº 005/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE UNIDA IMACULADA CONCEIÇÃO
Objeto: colaboração financeira para realização e produção do II Encontro de
Carnaval para Adultos e Crianças, objetivando o aprimoramento sócio - cultural
Valor: R$ 1.500,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01.13.392.0058.21 14.3.3.50.41.00 - ficha 629
Prazo: vigência única e exclusivamente até a realização do evento - Data da
assinatura: 01/02/2005
Convênio nº 006/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: colaboração financeira para manutenção da associação e do Curso gratuito e
comunitário de Informática, aulas de reforço escolar, destinado aos municipes
carentes residentes no município e adolescentes submetidos à medidas sócio-
educativas, encaminhadas pelo Conselho Tutelar do município.
Valor: R$38.000,00
Código do Recurso e Fonte: 01.09.2023.3.3.50.43.00 (Ficha 149)
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 01/02/2005
Convênio nº 010/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE
Objeto: colaboração financeira do Município para assistência aos portadores de
necessidades especiais, residentes no município de Pedro Leopoldo, devidamente
assistidos pela APAE.
Valor: R$ 172.800,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.242.0109.2021-3.3.50.43.00 - Ficha 63
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 18/02/2005
Convênio nº 012/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS DE PEDRO LEOPOLDO E REGIÃO
COOPERART
Objeto: colaboração financeira para que o conveniado forneça 15 (quinze) bolsas,
objetivando a formação artística — cultural de crianças e jovens.
Valor: R$ 15.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01.13.392.0058.2114.3.3.50.41.00 - ficha 629.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 03/03/2005
Convênio nº 016/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS
Objeto: a colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência ao
Coral do GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS.
Valor: R$ 4.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.241.0109.2187-3.3.50.43.00 - Ficha 55.
Prazo: 31/12/2005- Data da assinatura: 03/03/2005
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RO TEOR
Convênio nº 019/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: VILA NOVA ESPORTE CLUBE
Objeto: a colaboração financeira do Município para custear as despesas de compra
de material e serviços na execução de projetos esportivos destinado às crianças e
jovens do bairro de 07 a 14 anos, inscritos no Projeto Vila Nova Esporte Clube
Valor: R$ 10.000,00 .
Código do Recurso e Fonte: 02.10.02.27.812.0060.2118-3.3..50.41 - Ficha 522
Prazo: 31/12//2005 - Data da assinatura: 01/03/2005
Convênio nº 020/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CASA DA PRECE
Objeto: colaboração financeira do Município para manutenção da Escola
Comunitária Corte e Costura, pintura, reforço escolar, crochê e bordados, e ajuda na
conscientização comunitária dos moradores do bairro e adjacentes.
Valor: R$ 7.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0005.2023-3.3.50.43 - Ficha 66
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 03/03/2005
Convênio nº 021/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência aos
artesãos residentes no municipio de Pedro Leopoldo, devidamente assistidos pela
associação.
Valor: R$ 4.500,00
Código do Recurso e Fonte: 02.12.02.04.122.0001.2145-3.3.90.39.00 - Ficha
833.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 03/03/2005
Convênio nº 023/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: MATERNIDADE E POSTO DE PUERICULTURA DR. EUGÊNIO GOMES
DE CARVALHO
Objeto: colaboração financeira para manutenção do serviço de plantão presencial
executado por pessoal médico especializado em Obstetrícia, Pediatria e
Anestesiologia.
Valor: R$ 63.058,22
Código do Recurso e Fonte: 02.09.02.10.301.0055.2184 - 3.3.90.39.00, FICHA 564.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 16/03/2005
Convênio nº 025/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: LIGA DE FUTEBOL DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: colaboração financeira do Municipio para custear as despesas para a
realização da Copa Sênior de Futebol Amador. Valor: R$ 2.400,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.02.27.812.0060.2117-3.3.90.39. 00 — Ficha
675
Prazo: 31/05/2005 - Data da assinatura: 23/03/2005
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Convênio nº 026/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE
TERAPÊUTICA BOM PASTOR
Objeto: cooperação entre os convenentes para o tratamento, e recuperação de
carentes dependentes de drogas e álcool, residentes no município, incluindo sua
conscientização e reintegração na família e na sociedade. .
Valor: R$ 7.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2201.3.3.90.39.00 - Ficha
105.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 01/03/2005
Convênio nº 027/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: SINDICATO RURAL DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: colaboração financeira do Município para realização do Pedro Leopoldo
Rodeio Show 2005, havendo grande divulgação do meio rural agropecuário do
município
Valor: R$ 30.000,00 - liberado integralmente após a assinatura deste convênio
Código do Recurso e Fonte: 02.13.02.20.606.0070.2158.3.3.90.39.00- FICHA
885.
Data da assinatura: 02/03/2005
Convênio nº 029/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROMERO CARVALHO
FILHO
Objeto: colaboração financeira do Município para custear as despesas para a
realização da 5º Copa de Futsal.
Valor: R$ 440,00 - liberado após a assinatura deste convênio.
Código do Recurso e Fonte: 02.10.02.27.812.0060.2117-3.3.90.39. 00 — Ficha
675
Prazo: 31/05/2005 - Data da assinatura: 30/03/2005
Convênio nº 031/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CRECHE CÉSAR JULIÃO CECÊÉ DE SALES
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
72 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$ 64.817,28
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 032/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: LAR ESPÍRITA CHIQUINHO DE CARVALHO
Objeto: colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
40 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$36.009,60
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/ 03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
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Convênio nº 033/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CRECHE LAR CRIANÇA ESPERANÇA
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
99 crianças devidamente cadastradas. '
Valor: R$ 89.123,76
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.083243.0006.2024.3.3.50.43.00 — Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 034/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VELHICE, MATERNIDADE E INFÂNCIA
- APROVEMI.
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
87 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$78.320,88
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 035/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLHE)
Convenente: UNIDADE EVANGÉLICA CESARÉIA - CRECHE ARCA DE NÕE
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
74 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$ 66.617,76
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 036/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
80 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$ 72.019,20
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2005 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 037/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO - CESCOPEL
MEDIDA PROTETIVA
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
até 15 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$ 20.255.40
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2005 - Data da assinatura: 01/04/2005
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Convênio nº 038/2005 CRECHE TIA NUNUCA - CESCOPEL
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CRECHE TIA NUNUCA - CESCOPEL
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
30 crianças devidamente cadastradas. :
Valor: R$ 45.012,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 039/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CRECHE TEREZINHA ALVES
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
50 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$ 45.012,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 040/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: GRUPO DE CAPOEIRA NOSSO SENHOR DO BONFIM
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
60 crianças e adolescentes devidamente cadastradas
Valor: R$25.538,40
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0005.2023-3.3.90.39 - Ficha 68.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 041/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CRECHE VOVÓ ELZA
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
50 crianças devidamente cadastradas.
Valor: R$ 45.012,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.243.0006.2024.3.3.50.43.00 - Ficha 84.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 01/04/2005
Convênio nº 042/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
Objeto: Concessão de bolsas de estudo aos professores da Educação Infantil e de 1º à
4º série do Ensino Fundamental, lotados na rede municipal de ensino de Pedro
Leopoldo.
Valor: R$ 221.988,72
Código do Recurso e Fonte: 02.08.01.12.364.0051.2081-3.3.90.18.00 — FICHA 415
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 01/04/2005
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Convênio nº 043/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: SINDICATO RURAL DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: Colaboração financeira do Município para realização do 5º Encontro Nacional
de Muladeiros.
Valor: R$ 18.000,00, que será liberado integralmente após a assinatura deste
convênio. ,
Código do Recurso e Fonte: 02.13.02.20.606.0070.2 158.3.3.90.39.00- FICHA
885.
Data da assinatura: 28/03/2005
Convênio nº 044/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: SINDICATO RURAL DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para manutenção
dos trabalhos e atividades realizados no Parque de Exposições Assis Chateaubriand
no município de Pedro Leopoldo.
Valor: R$18.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.13.01.20.606.0068.2148-3.3.90.39.00- Ficha 850.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 01/05/2005
Convênio nº 045/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para realização de
calçamento poliédrico nas vias de acesso à Igreja de Nossa Senhora do Rosário,
localizada na Quinta do Sumidouro no Município de Pedro Leopoldo.
Valor: R$ 50.636,64
Código do Recurso e Fonte: 02.11.01.15.451.0035.1023 — 3.3.90.39.00 — Ficha 714.
Prazo: 02/10/2005 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 047/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: SENAI DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação entre o Município de Pedro Leopoldo
e o SENAI para o atendimento de 32 participantes, divididos em duas turmas
semestrais de 16 participantes cada, do Curso de Aprendizagem Social — Eletricista
Predial.
Valor: R$16.812,00
Código do Recurso e Fonte: 02.08.01.12.122.0047.2076.3.3.90.39.00- Ficha 376.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 048/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA -MATRIZ
Objeto: Apoio do MUNICÍPIO ao LAR, na implantação da Unidade Padrão integrada
localizada no Município de Pedro Leopoldo através de subvenções sociais e cessão de
funcionários, para a execução dos serviços de assistência social à população carente
Valor: R$120.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2194 — 3.3.50.43.00 - Ficha 155.
Prazo: 60 meses -
EA
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nda
Convênio nº 050/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: UNIÃO MUSICAL CARLOS GOMES
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para manter escola
para o ensino gratuito da arte musical e para formação de, no mínimo, 25 alunos,
além de manter a banda de música, por instrumentos de sopro e percussão.
Valor: R$ 9.600,00 .
Código do Recurso é Fonte: 02.10.01.13.392.0058.2114-3.3.50.41 — Ficha 629.
Prazo: 31/03/2006 -. Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 051/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para manter escola
para o ensino gratuito da arte musical e para formação de, no mínimo, 21 alunos,
além de manter a banda de música, por instrumentos de sopro e percussão.
Valor: R$ 21.600,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01. 13.392.0058.2114-3.3.50.41 - Ficha 629.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 052/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CORPORAÇÃO MUSICAL DE SÃO SEBASTIÃO DE VERA CRUZ DE
MINAS
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para manter escola
para o ensino gratuito da arte musical e para formação de, no mínimo, 21 alunos,
além de manter a banda de música, por instrumentos de sopro e percussão.
Valor: R$ 9.600,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01.13.392.0058.2114-3.3.50.41 — Ficha 629.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 053/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: UNIÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FIDALGO
Objeto: Colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para manter escola
para o ensino gratuito da arte musical e para formação de, no mínimo, 15 alunos,
além de manter a banda de música, por instrumentos de sopro e percussão.
Valor: R$ 9.600,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01.13.392.0058.2114-3.3.50.41 — Ficha 629.
Prazo: 31/03/2006 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 054/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO - PEDRO LEOPOLDO
Objeto: Apoio nas atividades de assistência às pessoas carentes do Município, na
distribuição de cestas básicas para as pessoas assistidas pelas sociedades
convenente.
Valor: R$ 8.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0 109.2023-3.3.50.43.00 - Ficha 149.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 02/05/2005
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CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Convênio nº 055/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS DIFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO -
ADFPL :
Objeto: Colaboração financeira do Município para manutenção das atividades da
ASSOCIAÇÃO, como também compra e manutenção de material ortopédico.
Valor: R$ 3.200,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2023-3.3.50.43.00 - Ficha 149.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 056/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA
Objeto: Colaboração financeira do Município para custear parte das despesas de
manutenção, compra de material e serviços, alimentos e remédios.
Valor: R$ 12.552,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2023-3.3.50.43.00 - Ficha 149.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 057/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE SÃO
VICENTE DE PAULO
Objeto: Apoio nas atividades de assistência às pessoas carentes do Município, na
distribuição de cestas básicas para as pessoas assistidas pelas sociedade
convenente.
Valor: R$ 4.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2023-3.3.50.43.00 - Ficha 149.
Prazo: 31/12/2005 - Data da assinatura: 02/05/2005
Convênio nº 059/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E
BAIRROS ADJACENTES
Objeto: Colaboração financeira do Município para realização do II JUBILEU DE
SANTO ANTÔNIO, evento que terá apresentações artísticas - culturais e barracas de
comidas e bebidas.
Valor: R$ 6.000,00 que será liberado integralmente após a assinatura deste
convênio.
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01.13.392.0058.2113.3.3.90.39.00- FICHA
628.
Data da assinatura: 06/05/2005
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Convênio nº 060/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: CENTRO ESPÍRITA LUIZ GONZAGA
Objeto: colaboração financeira do Municipio para realização de evento de
natureza cultural e assistencial, destinado a divulgar a vida e obra de Chico
Xavier, médium nascido na cidade de Pedro Leopoldo, a se realizar nos meses de
junho e julho de 2005.
Valor: R$ 7.555, 00 que será liberado integralmente após a assinatura deste
convênio.
Código do Recurso e Fonte: 02.10.01.13.392.0058.2113.3.3.90.39.00- FICHA
628.
Data da assinatura: 06/05/2005
Convênio nº 061/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: LIGA DE FUTEBOL DE PEDRO LEOPOLDO
Objeto: colaboração financeira do Município para realização de 03(três) competições
de futebol Amador, Infantil e Juniores pela Liga de Futebol de Pedro Leopoldo.
Valor: R$ R$ 35.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.10.02.27.812.0060.2118-3.3.50.41. 00 - Ficha 676
Data da assinatura: 29/06/2005
Convênio nº 062/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL
MARIETA BATISTA DE SALES
Objeto: colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para manutenção de
atividades lúdico - esportivas para atender a 55(cinquenta e cinco) crianças e
adolescentes e 42(quarenta e dois) idosos devidamente cadastrados na Assessoria
de Assuntos Comunitários.
Valor: R$ 14.400,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2023-3.3.50.43.00 — Ficha 149.
Data da assinatura: 24/06/2005
Convênio nº 063/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: GRUPO BENEFICIENTE ROBINSON CRUSOÉ
Objeto: colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
12(doze) famílias carentes por meio da escola de corte e costura, pintura, reforço
escolar, crochê e bordados, e da distribuição de cestas básicas para famílias
devidamente cadastradas pela Assessoria de Assuntos Comunitários, residentes no
municipio de Pedro Leopoldo.
Valor: R$ 3.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244. 0109. 2023-3.3.50.43.00-Ficha 149.
Data da assinatura: 28/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
55 ORG Ega +
Convênio nº 064/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ABRAÇO -— ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA
PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - REGIONAL PEDRO LEOPOLDO - MG
Objeto: a colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência
dos trabalhos e atividades de Prevenção ao uso de drogas ou quaisquer substâncias
entorpecentes, químicas ou não, que causem dependência física ou psíquica, como
também de álcool e tabaco, e atendimento ambulatorial e orientação às famílias dos
usuários, residentes no município de Pedro Leopoldo.
Valor: R$ 34.320,00,
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2023-3.3.50.43.00-Ficha 149.
Data da assinatura: 28/06/2005
Convênio nº 065/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: INSTITUTO EDUCACINAL EVANGÉLICO
Objeto: colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para assistência de
famílias carentes através de manutenção da Associação e da escola Comunitária de
corte e costura, pintura, reforço escolar, crochê e bordados, e do Programa Familia
Assistida na distribuição de cestas básicas para as famílias devidamente cadastradas
Valor: R$ 15.000,00
Código do Recurso e Fonte: 02.02.03.08.244.0109.2023-3.3.50.43.00-Ficha 149.
Data da assinatura: 28/06/2005
Convênio nº 071/2005
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS
GERAIS - AMIG
Objeto: colaboração financeira do Município de Pedro Leopoldo para defender os
interesses e direitos de Município, em juízo ou fora dele, orientar o Município na
aplicação dos recursos da arrecadação mineral, conforme prevê a legislação em
vigor, buscar a harmonização de políticas de desenvolvimento sustentável face à
presença de empresas mineradoras, na jurisdição do município, manter assíduo
intercâmbio de serviços, conhecimentos e informações de caráter técnico-
administrativo entre os municípios associados, associações congêneres e outras
entidades de interesse mútuo, manter serviço de consultoria técnica ao
Município, colaborando com os mesmos no estudo e solução de atividades
pertinentes e, outras de apoio administrativo, criar câmaras especializadas
integradas por municípios dotados de atividades similares, para promoverem
estudos técnicos, políticos e administrativos atinentes a seus interesses comuns.
Valor: R$ 800,00
Código do Recurso e Fonte: 02.05.01.04. 129.0012.2186-3.3.90.39.00, ficha 245.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldó, aos 28 de setembro de 2005.
coco sei E CoNÇALÍES
TO DO
NICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DR.
PREFEI