| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 184 / 1991 |
| Date | 1991-06-18 |
| Ementa | "APROVA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO VISANDO CONTRATO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.494 DE 07-12-77 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 87.497 DE 18-08-82". |
| native_id | 3659 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33.600 — ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUCÇAO Nº ar “*ornva convenin entre q Prefeitura Municipal de Pro dro Leopoldo » à Escola Estadual Imaculado ônpeniçan visando contrato ce Estágin de Complementação Fdura- cional, sem Vinrulaçõn Fmpregatícia, nns termas da Lei nº A.4D4 de N7-12-97 o Renularentada pelo Drerp- to nº 97,497 de qJr-nn-a2,m FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LENPALDA APRAVOL, E EU PREST- DENTE NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, PROMULGO A SEGUINTE PESNLUÇÃO : Art. 1º - Fica aprovada a Canvânio entre à Profpitu- ra Municipal de Pedro Leopoldo e a Fscnla Estadual Imaculada Sençoj- ção, visando contrato do Cetágia do Complementação Educacional, cem Vinculação Cmprevnticia, nns trrmas da Lei nº G.4Nh do D712.77 p Pp- gulamentada pelo Dporetn nº 2.607 do 1R.NA-nD, » no . . Peragrafo Único: = N fanvênio do cue trato esto arta 30 passa a fazer norte intenrante daeta Besalução, Put. DP - Revngaras as disposições em contrária, a presente Resoluçar entra em vienr na data de eua nurlicação, Sala das Sessões, 1º de junho de 1,90], FRANCIS CASAR VIANA PRES NTE