br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 184/1991

Tipo Resolução
Número / Ano 184 / 1991
Date 1991-06-18
Ementa"APROVA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO VISANDO CONTRATO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.494 DE 07-12-77 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 87.497 DE 18-08-82".
native_id3659

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33.600 — ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUCÇAO Nº ar
“*ornva convenin entre q Prefeitura Municipal de Pro
dro Leopoldo » à Escola Estadual Imaculado ônpeniçan
visando contrato ce Estágin de Complementação Fdura-
cional, sem Vinrulaçõn Fmpregatícia, nns termas da
Lei nº A.4D4 de N7-12-97 o Renularentada pelo Drerp-
to nº 97,497 de qJr-nn-a2,m
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LENPALDA APRAVOL, E EU PREST-
DENTE NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, PROMULGO A SEGUINTE PESNLUÇÃO :
Art. 1º - Fica aprovada a Canvânio entre à Profpitu-
ra Municipal de Pedro Leopoldo e a Fscnla Estadual Imaculada Sençoj-
ção, visando contrato do Cetágia do Complementação Educacional, cem
Vinculação Cmprevnticia, nns trrmas da Lei nº G.4Nh do D712.77 p Pp-
gulamentada pelo Dporetn nº 2.607 do 1R.NA-nD,
» no . .
Peragrafo Único: = N fanvênio do cue trato esto arta
30 passa a fazer norte intenrante daeta Besalução,
Put. DP - Revngaras as disposições em contrária, a
presente Resoluçar entra em vienr na data de eua nurlicação,
Sala das Sessões, 1º de junho de 1,90],
FRANCIS CASAR VIANA
PRES NTE

open original →