norma nº 188/1991

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 33.600 — ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO -NSieB
" Referonde termo de Convenio nº 191/89 que entro
si estabelerem o Estado de Minas Gerais, por in
termódio de sua Secretaria da Educação, com a
participação da Secretaria de Obros Públicas, o
Departamento Estadual de Obras Públicas - DEOP*
e o Munirípio de Pedro Leopaldo,!
FAÇO SABER QUE O POVO DE PEDRO LEOPOLDO POR SEUS REPRESENTANTES Na CÂMA
RA APROVOU, E EU PRESIDENTE NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, PRIMULGO A SE
CUINTE, RESOLUÇÃO:
Art, 12- Fira referendado o convênio nº 191/89 nus
entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua 5Se-
cretaria da Eduração, em a participação da Secretaria de lbras Públicas,
o Departamento Estadual de Ilhres Públicas - DEOP e o Município de Pedro
Leopoldo,
2 . E
Paragrafo Único - O convenio de que trata este ar=
tigo passa 2 fzzer perte integrante desta Resnlução,
Art, 2º. Esta Resolução ontra em vigor na data do
. Loud . . - Ed ”
sua publicação, revngadas as disnosiçoes em contrario,
Sala ras, Sessões, 19 de Setembro de 1991