| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 252 / 1994 |
| Date | 1994-03-03 |
| Ementa | "REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DO BAIRRO DA LUA". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CEP 33600-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO Nº- 252 *" REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRETEI- TURA MUNICIPAI. DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DO BAIRRO DA LUA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU PRESIDENTE: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 19) - Fica referendado convênio que entre si ce- lebram a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a Associação dos Pais do Bairro da Lua. ( Teotônio Batista de Freitas ). Parágrafo Onico - O convênio de que trata este artigo, passa a fazer parte integrante desta Resolução. Art. 29) - Revogadas as disposições em contrário a pre sente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 03 de março de 1994. OSMAR COSTA PRESIDENTE