| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2749 / 2004 |
| Date | 2004-06-15 |
| Ementa | "DENOMINA DE DOMINGOS ASSIS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Eds AS E Ag Ga LEI N.º 2.749, DE 15 DE JUNHO DE 2004. “Denomina de Domingos Assis Santos a quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Carmem Barroso de Freitas, localizada no bairro. Teotônio Batista de Freitas, neste Município, dando outras providências.” O Povo do Município de Pedro Leopoldo por seus representantes legais aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de DOMINGOS ASSIS SANTOS a quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Carmem Barroso de Freitas, localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas, no Município de Pedro Leopoldo. Art. 2º - A Prefeitura Municipal providenciará a afixação da placa com a respectiva inscrição da denominação ora conferida. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, em 15 de junho de 2004. ÂNi TÁDEU P TO MUNICIPAL DB PEDRO LEOPOLDO RUA DR. CRISTIANO OTONT, 555 - CENTRO - PEDRO LEOPOLDO 4 MG - CER 33600-000 - TEL: (31) 3662.3721 - 3662.3734