| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2768 / 2004 |
| Date | 2004-10-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE TEREZINHA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO LEI Nº 2.768, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.. " Declara de Utilidade Pública Municipal a creche Terezinha Alves Costa e dá outras providências." O Povo do Município de Pedro Leopoldo por seus representantes legais aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Creche Municipal Terezinha Alves Costa. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 06 de outubro de 2004. ANGÉLO TADEU VIÁNA PEREIRA PRÉFEITO MUNICIPAZ DE PEDRO LEOPOLDO *. REA DR. CRISTIANO OTONI, 555 - CENTRO - PEDRO LEOPOLDO / MG - GEP 33.600-000 + TEL. (31) 3662.3728 - 3662.3731