| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2775 / 2004 |
| Date | 2004-12-29 |
| Ementa | DENOMINA DE ÉRIKA DA FONSECA PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA ERIKA HERICA HERIKA |
| native_id | 433 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
LEI Nº 2.775, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. "Denomina de Érika da Fonseca Pereira a praça localizada na Rua Joaquim Batista de Azevedo, no Distrito Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências”. O povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica denominada de Érika da Fonseca Pereira a praça pública situada na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Município de Pedro Leopoldo. Art. 2.º Ao Poder Executivo incumbe a sua identificação mediante placa, bem como a respectiva comunição formal aos órgãos oficiais da presente denominação. Art. 3.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, 29 de dezembro de 2004. LO TADEU A PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO