norma nº 2670/2002

1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.670, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR
CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DE 2002 PARA REFORÇO DAS
DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS.”
O Povo do Município de Pedro Leopoldo por seus
representantes legais aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir
Crédito Suplementar nas importâncias abaixo discriminadas, para reforço das
seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 PODER LEGISLATIVO
1.01 CAMARA MUNICIPAL
1.01.5 SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA
010310090-1002 Construção do Prédio para sede própria da
Câmara
44.90.51 23 Obras e Instalações 290.000,00
2 PODER EXECUTIVO
2.02 GABINETE DO PREFEITO
2.02.3 Assessoria de Assuntos Comunitários
041220001-2022 Manutenção das Atividades da Divisão
339039 51 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
08244005-2025 Manut. Subvenção Assistencial a APAE
33.50.43 60 Subvenções Sociais 36.000,00
082440005-2027 Manutenção da Assistência Social Geral
33.90.36 67 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
33.90.39 [67] Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
982440005-2028 Implantação Centro de Apoio ao Cidadão - CEAC
33.90.39 71 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
08244005-2029 Manut. Subvenções a entidades Assist.
33.50.43 73 Subvenções Sociais 12.000,00
082440008-2030 Manut. do F.M. Assistência Social
33.90.32 76 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
33.90.36 mM Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
33.90.39 78 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00
cetcor Elester
a.
2.03
2.03.2
04061001-2041
44.90.61
2.04
2.04.1
041220001-2043
33.90.39
2.05
2.05.1
041220001-2047
33.90.39
2.05.3
041230001-2049
33.90.39
041230001-2050
33.90.93
288430014-2051
46.90.71
2.05.4
041240015-2052
33.90.39
2.06
2.06.2
041220001-2057
31.90.11
33.90.36
33.90.39
041220021-2059
33.90.30
44.90.52
2.06.3
041220022-2060
31.90.11
44.90.52
041220022-2061
33.90.30
2.06.4
041220022-2062
33.90.36
191260023-2063
33.90.39
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
116
121
129
141
143
146
152
165
168
169
174
177
178
181
183
188
191
PROCURADORIA GERAL
DIVISAO DE CONTENCIOSO
Desapropriações do Interesse do Município
Aquisição de Imóveis
CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Manutenção das Atividades da Divisão
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Manutenção das Atividades da Secretaria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DIVISAO DE TESOURARIA
Manut. das Atividades da Unidade
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Ressarcimento de Receitas
Indenizações e Restituições
Administração da Divida Interna
Principal Div. Contratual Resgatado
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E CUSTOS
Manut. dos Serv. De Contabilidade
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
2 - PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Manutenção Atividades da Unidade
Venc. e Vantagens Fixas - Pes. Civil
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Manut. Almoxarifado da Prefeitura
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
DIVISAO DE APOIO LOGISTICO
Manut. Serv. Gerais e Arquivo P.M.
Venc. e Vantagens Fixas - Pes. Civil
Equipamentos e Material Permanente
Reforma e Conservação do Prédio da Prefeitura
Material de Consumo
DIVISAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Manut.de Atividades da Unidade
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física
Manut. Softwares de Suporte
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
105.000,00
3.000,00
10.000,00
2.500,00
5.000,00
90.000,00
2.500,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
29.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
48.000,00
2.06.5
061810001-2067
33.90.30
33.90.39
092710025-2068
31.90.01
31.90.03
33.90.09
092710025-2069
31.90.13
31.90.47
2.07
2.07.1
041220001-2070
44.90.52
2.07.3
041220001-2079
33.90.39
154510009-2080
44.90.39
2.08
2.08.1
12.361.050 - 2088
33.90.39
44.90.52
123610050-2089
31.90.11
123610050-2090
33.90.30
33.90.39
44.90.52
123650049-2093
31.90.11
31.90.13
123670052-2054
31.90.11
2.08.3
121220001-2101
33.90.39
121220001-2102
31.90.11
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
200
201
202
203
204
206
207
213
248
251
281
282
283
288
289
290
302
303
308
328
329
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manutenção Convênio Polícia Civil e Militar
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica
Manutenção Previdência dos Servidores
Aposentadoria e Reformas
Pensões
Salário Família
Manut. de Contrib. Previdenciarias
Obrigações Patronais
Obrigações Tributárias e Contributivas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO
DIVISÃO DE TRANSITO
Manut. Atividades da Divisão
Equipamentos e Material Permanente
DIVISÃO PLANEJ. URBANO E PROJ. OBRAS
PUBLICAS
Manutenção das Atividades da Divisão
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Ref. Atualização Cadastro Imobiliário
Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISAO DE ENSINO
Mant. do Ensino Fundamental
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Ensino Fundamental p/ Jovens e Adultos
Venc. E Vantagens Fixas - Pes. Civil
Mant. do Transporte Escolar
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material
Mant. Pr, Escolar Municipal
Vencimentos e vantagens fixas
Obrigações Patronais
Manutenção da Educação Especial
Venc. E Vantagens Fixas — Pes. Civil
DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção do Vale Transporte — Educação
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Manutenção das Atividades da Divisão
Venc. Vantagens Fixas - Pes. Civil
18.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
2.000,00
150.000,00
105.000,00
8.000,00
5.000,00
51.000,00
28.000,00
25.000,00
70.000,00
20.000,00
45.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
2.000,00
18.000,00
50.000,00
2.08.5
123610001-2105
33.90.39
123610001-2106
31.90.11.01
31.90.11.02
31.90.13.01.
31.90.13.02
2.09
2.09.1
103040001-2109
2.09.1
103050001-1111
33.90.39
2.09.2
101220001-2114
31.90.11
31.90.30
33.90.36
2.09.2
103100055-2115
31.90.11
33.90.30
103010055-2116
33.90.32
103010055-2117
44.90.52
103010055-2118
31.90.11
1030200551010
33.90.36
103020055-2122
33.90.30
33.90.36
44.90.52
101120001-2125
33.90.30
2.10
2101
133920058-2131
33.90.39
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
344
351
352
353
354
363
374
377
379
382
392
393
397
403
404
425
429
430
432
438
408
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Mant. de Vales Transporte - FUNDEF
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Mant. do FUNDEF
Vant. E Venc. Fixos - Pessoal Civil 60%
Vant. E Venc. Fixos - Pessoal Civil 40%
Obrigações Patronais - 60%
Obrigações Patronais - 40%
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manutenção Atividades da Divisão
Venc. Vantagens Fixas - Pes. Civil
DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA
Vig. Epidemiologia/ Controle Zoonoses
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SAÚDE
Manut. Atividades da Unidade
Venc. Vantagens Fixas - Pes. Civil
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SAÚDE
Manutenção Saúde Mental
Venc. e Vantagens Fixas - Pes. Civil
Material de Consumo
Manutenção da Farmácia Básica
Materiai de Distribuição Gratuita
Atendimento Medico Odontológico e Ambulatorial
Equipamentos e Material Permanente
Manut. Ativ. Do P.S.F
Venc. e Vantagens Fixas — Pes. Civil
Rede Amb. Hosp. Conveniadas ao SUS
Outros Serviços Terceiros "- Pessoa Fisica
Manutenção Atendimento em Postos de Saúde
Material de consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Equipamento e Material Permanente
Manut. Atividades. Da Divisão
Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER
DIVISAO DE CULTURA
Pr. e Divilg. Eventos e Art.
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
8.000,00
250.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
37.000,00
13.000,00
125.400,00
50.000,00
8.000,00
10.000,00
5.000,00
28.000,00
4.000,00
380.000,00
92.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
133920058-2132
33.90.39
133920058-2133
33.90.39
133920059-1013
33.90.30
2.10.2
271220001-2135
33.90.30
33.90.36
33.90.39
278120060-2137
33.90.30
33.90.36
278130062-1019
33.90.36
241
211.1
041220044-1020
33.90.30
44.90.30
15451035-1022
44.90.51
154520037-2144
33.90.30
33.90.39
154520042-2145
33.90.39
211.02
154520001- 2146
33.90.39
154520035-2147
33.90.30
33.90.39
154520043-2150
33.90.30
33.90.36
211.3
267820036-2154
33.90.30
267820036-2156
33.90.36
33.90.39
2.12
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
471
474
478
491
493
494
500
502
512
526
529
534
545
547
557
561
563
578
579
597
605
606
Festas Folc. E Tradic. Munic
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Rep. Financ. a Entidades Lig. A Cultura
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Ref. Amp. da Casa Cultura L. Belizário
Material de Consumo
DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Manutenção das Atividades da Divisão
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Promoção de Eventos Esportivos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
Constr. E Conserv. de Áreas de Lazer
Material de Consumo
SECRET. MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Peq. Ref. e Manut. de Prédios Públicos
Material de Consumo
Material de Consumo
Constr.Meio-Fio/Pav.Asfáltica. Drenagem.Via
Obras e Instalações
Manut. Conserv. de Praças e Jardins
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. de Serv. De Iluminação Pública
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção das Atividades da Divisão
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Manut. e Conservação Ruas e Avenidas
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
DIVISÃO DE TRANSPORTES
Manut. de Veículos Maq. e Equipamentos
Material de Consumo
Conserv. de Estradas Vicinais
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
15.000,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
8.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
28.000,00
330.000,00
50.000,00
30.000,00
380.000,00
8.000,00
50.000,00
45.000,00
90.000,00
260.000,00
130.800,00
60.000,00
20.000,00
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
ECONÔMICO
2.12.01 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
111220001-2160 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO
33.90.39 625 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00
2.13 SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA
21341 DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO
206060068-2166 Política Munic. De Fomento a Agricultura
33.90.39 652 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00
206060068-2169 Atendimento à Comunidades Rurais
33.90.36 660 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física 3.000,00
33.90.39 661 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica 2.000,00
4.354.200,00
Artigo 2º - Para atender ao que dispõe o artigo
anterior, fica o Chefe do Executivo autorizado a fazer a anulação total
ou parcial das seguintes dotações do Orçamento vigente:
1 PODER LEGISLATIVO
1.01 CAMARA MUNICIPAL
1.01.01 CORPO LEGISLATIVO
010310003-2003 Despesas viagens para congressos, e
convenções
33.90.14 3 Diárias — Civil 30.000,00
1.01.02 SECRETARIA
010310003-2005 Despesas de Viagens de Servidores a Serviço do
Legislativo
33.90.14 7 Diárias — Civil 20.000,00
010310003-2010 Manutenção das Atividades da Secretaria da
Câmara
33.90.39 13 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
010310003-2011 Contribuição Previdenciária para Servidores e
fag.Politicos
31.90.09 14 Salário Família 20.000,00
1.01.05 SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA
010310003-2014 Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara
33.90.30 19 Material de Consumo 40.000,00
010310090-1002 Construção do Prédio P/Sede própria da Câmara
Municipal
44.90.61 24 Aquisição de Imóveis 160.000,00
2.02 GABINETE DO PREFEITO
2.02.1 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO
241220001-2017 Adiantamento Numerário/Despesas de Viagens
33.90.36 26 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 5.000,00
241220001-2018 Atividades de Divulgação e Campanhas
33.90.30 27 Material de Consumo 2.000,00
33.90.36 28 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 10.000,00
241220001-2019 Manut. Assessoria de Comunicação
31.90.11. 30 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
33.90.35
33.90.36
33.90.39
44.90.52
2.02.2
04122001-2020
33.90.35
3.3.90.36
04122001-2021
33.90.39
2.02.3
041220001-2022
31.90.14
33.90.32
33.90.35
44.90.52
08122001-2023
33.90.33
33.90.39
08243006-2024
33.50.43
44.90.52
082440005-2026
33.90.32
33.90.48
44.90.30
44.90.51
08.244.005 - 2028
44.90.52
08.244.008 - 2030
44.90.52
2.02.4
04122001-2031
31.90.14
33.90.30
33.90.36
2.02.5
04122001-2033
31.90.14
33.90.30
33.90.36
33.90.39
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
33
34
35
36
40
41
44
46
48
49
52
53
54
56
59
61
62
63
64
72
79
81
82
83
87
88
89
90
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material
ASSESSORIA PARLAMENTAR
Manutenção Ativ. Assessoria Parlamentar
Serviços de Consultoria
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Assinaturas Jornais/Revistas/Periódicos
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Manutenção das atividades da Unidade
Diárias — civil
Material de Distribuição Gratuita
Serviços de Consultoria
Equipamentos e Material Permanente
Adiant. Numerários/Despesas de Viagens
Passagens e Despesas com viagens
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Manut. do Fundo M. Criança e Adolescente
Subvenções Sociais
Equipamento e Material
Peq. Reformas em Casas de Populares
Material de Distribuição Gratuita
Outros Auxílios Financ. a Pessoas Carentes
Material de Consumo
Obras e Instalações
Impl. Centro Apoio ao Cidadão - CEAC
Equipamentos e Material
Manut. Dp F. M. Assistência Social
Equipamentos e Material
ASSESSORIA E COORDENAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
Manutenção das Atividades da Unidade
Diárias — civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
Manutenção das Atividades da Unidade
Diárias — civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
65.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
8.000,00
3.000,00
4.000,00
89.000,00
30.000,00
5.000,00
55.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
2.02.6
04122011-2035
33.90.39
041220001-2036
31.90.11
319014
33.90.39
04.122.001 - 2037
33.90.30
33.90.36
2.03
2.03.2
03.061.011 - 2039
32.90.21
32.90.91
03.092.001-2040
33.90.30
2.04
2.04.1
04.122.001 - 2043
33.90.36
041220001-2045
33.90.39
2.05
2.05.1
04.122.001 - 2046
33.90.39
04.122.001 - 2047
33.90.30
2.05.2
04.129.012 - 2048
33.90.92
2.05.3
04.123.001 - 2049
33.90.35
2.05.4
04.124.015 - 2052
44.90.52
04.124.016 - 2053
33.90.30
33.90.35
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
93
95
98
100
101
109
110
113
120
125
126
128
135
139
153
154
155
DIVISÃO DE APOIO AO GABINETE
Adiant. Numerários/Despesas Viagens
Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica
Manutenção das Atividades da Unidade
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias — Civil
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Desp. Homenagens. Hosp e Festividades
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
PROCURADORIA JURÍDICA
DIVISÃO DE CONTENCIOSO
Manut. Pagto. Precatórios Judiciais
Juros sobre a dívida por contrato
Sentenças Judiciais
Acompanhamento de Processos na Justiça
Material de Consumo
CONTROLADORIA SERAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Manut. Atividades de Controladoria
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Manutenção das Atividades da Divisão
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Adiant. Numerário/ Desp. De Viagens
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. Das Atividades da Secretaria
Material de Consumo
DIVISÃO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO
Manut. Serv. Receita e Fiscalização
Despesas de Exercícios Anteriores
DIVISÃO DE TESOURARIA
Manut. Das Atividades da unidade
Serviços de Consultoria
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E CUSTOS
Manut. Dos Serv. De Contabilidade
Equipamentos e Material
Manut. Serv. Planejamento Orçamentários
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
1.000,00
170.000,00
10.000,00
1.000,00
4.000,00
7.500,00
1.000,00
50.000,00
3.000,00
1.700,00
7.500,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.06
2.06.1
04.122.001 - 2054
33.90.33
33.90.39
041220001-2055
33.90.30
33.90.39
041220001-2056
33.90.39
041220001-2057
30.90.14
33.90.30
33.90.92
04.122.001 - 2059
33.90.36
041220022-2060
33.90.39
041220022-2061
33.90.36
041260012-2062
33.90.30
2.06.4
041260001-2062
44.90.52
2.06.5
041260001-2064
31.90.14
33.90.30
33.90.35
44.90.52
041220004-2066
33.70.41
092710025-2068
33.90.10
2.07
2.07.1
04.122.001 - 2070
33.90.35
33.90.36
15.452.034 - 2073
33.90.36
2.07.2
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
158
159
161
162
164
166
167
170
175
180
184
187
190
193
194
195
198
199
205
210
211
222
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
Adiant./ Numerários/Despesas Viagens
Passagens e Despesa com locomoção
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Manut, da Guarda Municipal
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Manut. Vale Transporte
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Manut. das Atividades da Unidade
Diárias — Civil
Material de Consumo
Despesas Exercícios Anteriores
Manut. de Almoxarifado da Prefeitura
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Manut. Serv. Gerais e Arquivo P.M.
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Ref. e Conserv. Prédio Prefeitura
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Manut. de Atividades da Unidade
Material de Consumo
DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Manut. de Atividades da Unidade
Equipamentos e Material
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manut. de Atividades da Unidade
Diárias — Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Equipamentos e Material
Bolsas de Estudos para Funcionários
Contribuições
Manutenção da Previdência de Servidores
Outros Benefícios de Natureza Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO
DIVISÃO DE TRÂNSITO
Manut. Das Atividades da Divisão
Serviços de Consultoria
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Adm. E Controle do Transp. Coletivo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
2.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
17.000,00
5.000,00
16.000,00
1.000,00
1.500,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
04.122.001 - 2074
33.90.35
33.90.36
44.90.52
18.541.029 - 2075
33.90.36
33.90.39
18.541.030 - 2076
33.90.36
44.90.30
44.90.36
44.90.39
44.90.51
18.541.033 - 2077
44.90.52
2.07.3
04.122.001 - 2078
33.90.39
15.451.031 - 2081
44.90.36
44.90.39
44.90.51
15.452.032 - 2082
44.90.30
2.08
2.08.1
12.122.004 - 2085
33.90.39
121220047-2086
33.90.35
33.90.36
33.90.39
44.90.52
12.361.001-2087
33.90.33
123610050-1003
44.90.36
44.90.39
123610050-2088
33.90.30.
123640051-2091
33.90.39
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
226
227
229
231
232
234
235
236
237
238
242
244
253
254
255
256
264
266
267
268
270
271
273
274
279
292
Manut. Ativ. Da Divisão
Serviços de Consultoria
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Equipamentos e Material
Desenv. Prog. Proteção ao Meio Ambiente
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Constr. Manut. Usina Reciclagem Lixo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Prog. Arborização de Ruas e Avenidas
Equipamentos e Material
DIV. PLANEJ. URBANO E PROJ. OBRAS
PÚBLICAS
Adiant. Numerário Despesas de Viagem
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Proj. de Constr. Pontes e Passarelas
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Proj. Constr. Pres. Parques e Jardins
Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO
Cursos e Treinamentos de Servidores
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção da Atividades da Unidade
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Adiant. Numerário/Despesas de Viagem
Passagens e Despesas com Locomoção
Construção, Reforma, e Ampliação de Prédios
Escolares
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica
Manutenção do Ensino Fundamental
Material de Consumo
Manutenção de Bolsas de Estudos
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
1.500,00
1.000,00
2.500,00
7.000,00
12.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
8.000,00
4.000,00
8.000,00
2.000,00
16.000,00
17.000,00
65.000,00
20.000,00
123650048-1004
44.90.61
123670052-2094
33.90.18
33.90.30
33.90.39
44.90.52
2.08.2
121220001-2095
33.90.30
44.90.52
122710025-2097
31.90.09
123060053-2099
33.90.39
123630053-2100
33.90.39
2.08.3
121220001-2102
44.90.52
2.08.5
123610050-2106
31.90.01.02
31.90.03.02
33.90.39
2.09
2.09.1
103050001-2111
33.90.30
2.09.2
101220001-2114
33.90.39
103010055-2117
33.90.36
2.09.3
10.122.001 - 2124
33.90.39
101220001-2125
33.90.36
2.09.4
10.122.055 - 2126
33.90.30
210
n
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
294
309
310
311
312
314
318
320
324
327
334
347
348
356
372
383
402
437
439
443
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios de
Creches
Aquisição de Imóveis
Manutenção da Educação Infantil
Auxilio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Manutenção das Atividades da Divisão
Material de consumo
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção Pagamento de Inativos
Salário Família
Manutenção de Convênio com a Merenda Escolar
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Manutenção convênios para formação
Profissional
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção das Atividades da Divisão
Equipamentos e Material Permanente
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do FUNDEF
Aposentadorias e Pensões
Pensões
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Vigilância Epidemiologia/Controle de Zoonoses
Material de Consumo
DIVISÃO DE OPERAÇÃO DE SAÚDE
Manutenção das Atividades da Unidade
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Atendimento Medico/Odont/Ambulatorial
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Adiant./ Numerários Desp. Viagens
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção das Atividades da Divisão
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE
Manut. Das Atividades da Divisão
Material de Consumo
SECRET. MUNIC. CULTURA, ESPORTE E
10.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
20.000,00
11.000,00
19.000,00
43.000,00
12.000,00
2.000,00
53.000,00
4.000,00
2.10.1
13.122.001 - 2128
33.90.33
33.90.39
13.122.001 - 2129
33.90.33
13.122.001 - 2130
44.90.52
133910059-1012
33.90.30
33.90.39
44.90.51
44.90.52
133920058-2131
33.90.32
33.90.36
133920058-2132
33.90.36
13.392.058 - 2134
33.90.32
133920059-1013
44.90.51
133920059-1014
44.90.51
133920059-1015
33.90.30
44.90.51
13.392.059 - 1016
44.90.52
2.10.2
27.122.001 - 2135
33.90.33
44.90.52
27.812.060 - 2137
33.90.33
278130061-1017
33.90.30
27.813.062 - 1019
44.90.51
44.90.61
453
454
457
461
462
463
464
465
466
467
470
475
479
480
482
484
488
492
495
501
508
513
514
LAZER
DIVISÃO DE CULTURA
Adiant. Numerário/Desp. De Viagens
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. Das Atividades da Divisão de Cultura
Passagens e Despesa com locomoção
Aquis. De Veículo para a Cultura
Equipamentos e Material
Ref. Conserv. Patrimônio Histórico
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Pr. e Divulg. Eventos e Art.
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Festas Folc. E Tradic. Munic.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Apoio Financeiros a Eventos Municipais
Material de Distribuição Gratuita
Reforma Ampl. Casa Cultura L. Belizário
Obras e Instalações
Rep. Financ. A Entidades Lig. A Cultura
Obras e instalações
Ampl. Ref. e Manut. do Arq. Municipal
Material de Consumo
Obras e Instalações
Constr. E Implantação de Biblioteca
Equipamentos e Material
DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Manut. Das Atividades da Divisão
Passagens e Despesas com Locomoção
Equipamentos e Material
Promoção de Eventos Esportivos
Passagens e Despesa com Locomoção
Constr. Ampl. Ref. em Praças de Esportes
Material de Consumo
Constr. E Conserv. De Áreas de Lazer
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Ep)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
4.000,00
4.000,00
3.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
17.000,00
3.000,00
4.000,00
7.000,00
10.000,00
40.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
2.11
211.1
041220001-2139
33.90.39
041220001-2140
3.1.90.11
33.90.33
33.90.35
33.90.36
33.90.39
041220001-2141
33.90.33
33.90.39
041220044-1020
44.90.51
154510031-1021
33.90.30
33.90.39
44.90.51
154510035-1023
44.90.36
44.90.39
44.90.51
155450001-2143
33.90.36
33.90.39
44.90.52
154520037-2144
44.90.51
154520042-1024
44.90.51
211
211.2
154520001-2146
33.90.33
154520035-2147
31.90.11
33.90.36
44.90.52
154520038-2148
33.90.30
33.90.36
33.90.39
154520038-2149
33.90.36
154520043-2150
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
515
516
518
519
520
521
523
524
530
531
532
533
535
536
537
541
542
543
548
550
555
559
562
504
566
567
568
574
SECRET. MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Manut. Vale Transporte
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Manut. das Atividades da Divisão
Venc. Vant. Fixas-Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Adiantamento Numerário/Despesas Viagens
Passagens e Despesas com locomoção
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Peq. Ref. e Manut. de Prédios Públicos
Obras e Instalações
Planos Proj. Infra Estrutura Viária
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Constr. E Conservação de Calçamento
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Manut. das Mag. Veículos e Equipamento
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manut. Conserv. de Praças e Jardins
Obras e Instalações
Ext. Rede Elétrica e Iluminação Pública
Obras e Instalações
SECRET. MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Manut. das Atividades da Divisão
Passagens e Despesa com Locomoção
Manut. e Conservação de Ruas e Avenidas
Venc. e Vantagens Fixas - Pes. Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Equipamentos e Material
Manut. do Cemitério e Velório Municipal
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Serv. Capina e Rec. De Lixo e Entulhos
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Manut. do Serviço de Limpeza Pública
30.000,00
60.000,00
10.000,00
25.000,00
50.000,00
72.000,00
10.000,00
5.000,00
40.000,00
3.000,00
2.000,00
22.000,00
25.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
18.000,00
5.000,00
140.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
8.000,00
10.000,00
5.000,00
31.90.11
33.90.39
44.90.52
154520043-2151
33.90.36
33.90.39
155120045-2152
33.90.36
33.90.39
44.90.51
267820001-2153
31.90.11
44.90.52
211.3
267820036-1025
44.90.52
267820036-2155
33.90.30
33.90.36
267820036-2156
33.90.04
33.90.30
44.90.51
44.90.52
211.4
041220001-2157
33.90.30
33.90.36
44.90.52
043050046-2158
33.90.30
33.90.39
44.90.52
2.12
2.12.01
082430065-2159
33.90.30
44.90.51
44.90.52
11.122.001 - 2160
33.90.36
44.90.52
576
580
581
583
584
587
588
589
590
595
596
599
600
603
604
607
608
610
611
613
615
616
617
618
620
621
624
626
Venc. e Vantagens Fixas - Pes. Civil
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material
Vestuário e Equip. de Segurança
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Manut. Conserv./Constr. Saneamento Geral
Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Manut. da Atividade da Divisão
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil
Equipamentos e Material
DIVISÃO DE TRANSPORTES
Aquis. De Veículos Mag. e Equipamentos
Equipamentos e Material
Constr. Pontes/Rest. Rodovias
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Conserv. de Estradas Vicinais
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equipamentos e Material
GARAGEM MUNICIPAL
Manut. Atividades da Divisão
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Equipamentos e Material
Central de Distribuição e Almoxarifado
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Impl.Oficinas de Iniciação Profissional
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Manut. Das Atividades da Divisão
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Equipamentos e Material Permanente
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
30.000,00
160.000,00
120.000,00
10.000,00
20.000,00
35.000,00
20.000,00
80.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
4.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
8.000,00
5.000,00
4.000,00
40.000,00
25.000,00
2.000,00
3.000,00
226610063-2162
339030
339039
449051
449052
449061
2.12.2
04.122.001 - 2163
33.90.35
33.90.39
44.90.52
23.695.066 - 2164
33.90.30
44.90.52
2.12.03
14.422.067 - 2165
33.90.30
33.90.36
33.90.39
44.90.52
2.13
21341
20.606.068 - 2166
33.90.35
44.90.52
206060068-2167
33.90.30
20.606.068 - 2168
33.9036
33.9039
206060068-2169
33.90.30
44.90.52
20606068-2170
44.90.52
2.13.2
201220001-2172
33.90.39
33.90.33
20.603.071 - 2173
33.90.30
33.90.39
20.604.071 - 2174
33.90.30
33.90.39
628
629
830
831
632
635
637
638
639
641
643
644
645
646
650
653
654
656
657
659
662
663
666
605
667
668
669
870
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa de Instalação de Empresas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
DIVISÃO DE TURISMO E ARTESANATO
Manut. Das Ativ. Da Divisão
Serviços de Consultoria
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material
Promoção de Feiras de Artesanato
Material de Consumo
Equipamentos e Material
DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Atividades de Defesa do Consumidor
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material
SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA
DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
Política Munic. De Fomento Agricultura
Serviços de Consultoria
Equipamentos e Material Permanente
Manut. Convênio na área da Agricultura
Material de Consumo
Cursos e Treinamentos de Servidores
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Atendimento a Comunidades Rurais
Material de Consumo
Equipamentos e Material
Aquis. Máquinas e Equipamentos
Equipamentos e Material
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO
Adiant. Numerário/ Despesas de Viagem
Outros Serviços Terceiros - Pessoa jurídica
Passagens e Despesas com locomoção
Programa de Defesa Sanitária Vegetal
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Defesa Sanitária Animal
Material de Consumo
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
770.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
1.500,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
5.000,00
16.000,00
2.500,00
2.000,00
2.000,00
3.500,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
I6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CEP 336000-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
20.605.071 - 2175 Manut. Feiras, Mercados e Matadouros
33.90.30 672 Material de Consumo 3.000,00
33.90.39 673 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
44.90.52 674 Equipamentos e Material 10.000,00
20.606.070 - 2176 Apoio e Promoção de Eventos Agropecuários
33.90.30 675 Material de Consumo 3.000,00
33.90.32 676 Material de Distribuição Gratuita 17.000,00
33.90.39 678 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
20.606.070 - 2177 Assinatura de Revista e Material Técnico
33.90.30 679 Material de Consumo 2.000,00
4.354.200,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra esta
Lei em vigor na data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 26 de setembro de 2002.
dry
REÉEITO MUNICIPAL DE PRÔRO LEOPOLDO
ENCAMINHO
Dresidente