norma nº 685/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Câmara novo tempo,
Seu voto decidindo nossa história!
RESOLUÇÃO Nº 685/2010
“Dispõe sobre a comemoração do centenário do
nascimento de Chico Xavier e dá outras
providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo aprovou e eu, Presidente, no uso de
minhas atribuições promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica instituída a data do dia 08 de julho de 2010 para comemoração
do centenário de nascimento de Chico Xavier.
Art. 2º. Na data do evento serão entregues medalhas e diplomas a 11 (onze)
pessoas e instituições escolhidas pela AME - Aliança Municipal Espírita de Pedro Leopoldo e
Matozinhos - dentre cidadãos e entidades de destaque na comunidade espirita e que tenham
contribuído para a divulgação da Doutrina.
Parágrafo Único - As despesas para a confecção das medalhas e diplomas
de que trata o caput desse artigo, correrão por conta das dotações próprias previstas no
orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Art. 3º. A presente resolução não altera o disposto na Resolução nº.
309/1995.
Art. 4º. Aplica-se no que couber as disposições da Resolução nº. 309/1995.
Art. 5º. A presente Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.
Salajdas Sagsõts, em 21 de junho de 2010.
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