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norma nº 2073/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 2073 / 2021
Date 2021-01-25
Ementa"Altera o Decreto nº 1.972, de 16 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de surto de doença respiratória — 1.5.1.1.0 — coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020."
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.073, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
“Altera o Decreto nº 1.972, de 16 de março de 2.020 (com
alterações posteriores), o qual Declara situação de emergência
em saúde pública no Município de Pedro Leopoldo, em razão de
surto de doença respiratória — 1.5.1,1.0 — coronavírus, e dispõe
sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei
Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.”.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as prerrogativas contidas no
artigo 90, item |V, da Lei Orgânica do Município e
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o 818, do artigo 2º do Decreto nº 1.972, de 16 de março de
2.020 (com alterações posteriores), o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
$1º - O Comitê Extraordinário COVID-19 será composto pelos
seguintes membros:
k O Secretario Municipal de Saúde, que o presidirá;
HH, Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária;
II, A Secretária Municipal de Planejamento Urbano;
Iv. O Secretário Municipal de Administração;
V. O Secretário Municipal de Segurança Pública;
VI. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social;
VII. A Secretária Municipal de Educação;
VIII. O Procurador Geral do Município;”
Art. 2 º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 25 de janeiro de 2.021.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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