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norma nº 31/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2021
Date 2021-05-20
Ementa"EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SILVANO OLIVEIRA DE MINAS."
native_id5728

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
dO 03 ay
PORTARIA Nº 031/2021 be
Em razão do falecimento do Secretário
Municipal de Fazenda, Silvano Oliveira de
Minas.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador
Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 2.902 de 26/10/2006,
e:
Considerando o falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Silvano
Oliveira de Minas, no dia 20 de maio de 2021.
Considerando que é vontade dos vereadores e servidores desta casa
prestar homenagem póstuma;
Resolve:
Art. 1º Fica decretado luto oficial pelo período de 3 (três) dias, a ser contado
do dia 20 de maio de 2021 ao dia 22 de maio de 2021.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário e feita as comunicações,
esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedro Leopoldo, 20 de maio de 2021.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapi(Qcamarapl.mg.gov.br - Home Page: pedroleopoldo.meg.leg.br

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