| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2095 / 2021 |
| Date | 2021-05-11 |
| Ementa | Revoga o Decreto n2. 1.573, de 17 de dezembro de 2015, o qual "Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO Nº 2.095, DE 11 DE MAIO DE 2021. Revoga o Decreto nº. 1.573, de 17 de dezembro de 2015, o qual “Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias- prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da “LOM” (Lei Orgânica do Município) DECRETA: Art. 18. Fica revogado o Decreto nº. 1.573, de 17 de dezembro de 2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 11 de maio de 2021. ELOISA nele CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO 3”