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norma nº 2095/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 2095 / 2021
Date 2021-05-11
EmentaRevoga o Decreto n2. 1.573, de 17 de dezembro de 2015, o qual "Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO Nº 2.095, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Revoga o Decreto nº. 1.573, de 17 de dezembro de 2015,
o qual “Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de
2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento
de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-
prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências”.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no
artigo 90, item IV, da “LOM” (Lei Orgânica do Município)
DECRETA:
Art. 18. Fica revogado o Decreto nº. 1.573, de 17 de dezembro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 11 de maio de 2021.
ELOISA nele CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3”

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